A partir de 2 de fevereiro, cerca de 200 galerias de arte contempor\u00e2nea na Espanha fechar\u00e3o as portas ao p\u00fablico por seis dias, em protesto contra a al\u00edquota de 21% de IVA sobre vendas de arte. O movimento vem em meio a uma manuten\u00e7\u00e3o de impostos mais altos que as na\u00e7\u00f5es vizinhas, impactando neg\u00f3cios e patroc\u00ednios culturais no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o das galerias, o IVA de 21% tornou a atividade menos competitiva tanto no mercado interno quanto no internacional. Galleristas destacam que, mesmo com diretrizes da UE para taxas diferenciadas, a Espanha n\u00e3o alterou o imposto desde 2012, agravando o \u00eaxodo de compradores para outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n
A disparidade fiscal amplia-se quando artistas s\u00e3o representados por galerias em diferentes pa\u00edses. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 citada como fator decisivo para decis\u00f5es de compra de colecionadores, que consideram o peso do imposto na hora de adquirir obras. O debate tamb\u00e9m envolve a inclus\u00e3o de atividades associadas a artes visuais em regimes tribut\u00e1rios culturais nacionais.<\/p>\n
Dentro da Espanha, setores como teatro, dan\u00e7a, m\u00fasica e cinema pagam IVA de 10% ou menos em diversas atividades; os artistas que vendem obras diretamente de est\u00fadio n\u00e3o ficam sujeitos a esse regime. Em comunicado, representantes do setor pedem que as galerias tenham tratamento fiscal similar ao de outras atividades culturais.<\/p>\n
Galleristas afirmam que a atual pol\u00edtica tribut\u00e1ria prejudica especialmente espa\u00e7os emergentes, que dependem de visibilidade e de rede de apoios para artistas em in\u00edcio de carreira. Com a paralisa\u00e7\u00e3o, elas suspendem tamb\u00e9m atividades de apoio a museus, curadorias e log\u00edstica para projetos de longo prazo, por tr\u00eas meses.<\/p>\n
Profissionais relatam impactos diretos no dia a dia, como ajustes de margens, descontos para manter pre\u00e7os est\u00e1veis e receio de reduzir compras de novos colecionadores. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a carga tribut\u00e1ria afeta a sustentabilidade de espa\u00e7os que promovem artistas em ascens\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas apontam que a cultura precisa de pol\u00edticas claras para facilitar a venda de obras e a participa\u00e7\u00e3o em feiras internacionais. H\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 falta de coordena\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios de Cultura e de Economia, que segundo produtores, adiam decis\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n
Outros fatores citados s\u00e3o incentivos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de obras e exce\u00e7\u00f5es para exporta\u00e7\u00e3o de bens culturais, al\u00e9m de regulamenta\u00e7\u00f5es que permitam maior mobilidade de artistas sem penalidades fiscais. O setor aguarda desfecho que reavalie o IVA aplicado \u00e0s artes visuais.<\/p>\n
Amanh\u00e3, a greve deve mostrar o calend\u00e1rio de feiras e visitas canceladas, al\u00e9m de impactos em projetos de museus p\u00fablicos e privados. A expectativa \u00e9 que o debate p\u00fablico trate de harmonizar tributos com pr\u00e1ticas de mercado e com a promo\u00e7\u00e3o da arte espanhola no exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"