{"id":672922,"date":"2026-05-12T11:15:00","date_gmt":"2026-05-12T14:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/12\/mais-de-4-mil-empresas-sao-multadas-em-2025-por-descumprir-cota-para-pcds\/"},"modified":"2026-05-12T11:15:00","modified_gmt":"2026-05-12T14:15:00","slug":"mais-de-4-mil-empresas-sao-multadas-em-2025-por-descumprir-cota-para-pcds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/12\/mais-de-4-mil-empresas-sao-multadas-em-2025-por-descumprir-cota-para-pcds\/","title":{"rendered":"Mais de 4 mil empresas s\u00e3o multadas em 2025 por descumprir cota para PcDs"},"content":{"rendered":"<p>Mais de 4 mil empresas foram notificadas em 2024 por descumprir a cota de Pessoas com Defici\u00eancia (PcDs) no mercado de trabalho, segundo dados compilados pelo movimento Fiquem Sabendo e compartilhados com o R7 Planalto. Ao todo, o Minist\u00e9rio do Trabalho aplicou 117 milh\u00f5es de reais em multas a empresas de diversos setores, incluindo varejo, finan\u00e7as, sa\u00fade e tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O volume de notifica\u00e7\u00f5es ficou concentrado em alguns estados, com S\u00e3o Paulo liderando a lista.<\/p>\n<p>O ranking de autua\u00e7\u00f5es aponta que S\u00e3o Paulo teve 1,2 mil notifica\u00e7\u00f5es, seguido pelo Rio de Janeiro com 890, Bahia com 457, Paran\u00e1 com 335 e Minas Gerais com 194. Os n\u00fameros refletem fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa e tamb\u00e9m maior concentra\u00e7\u00e3o de empresas com 100 ou mais empregados sujeitas \u00e0 obrigatoriedade de cotas.<\/p>\n<p>Como funciona a lei de cotas?<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o obriga empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios a reservar entre 2% e 5% de cargos para PcDs, conforme o tamanho da empresa. Beatriz Carvalho, advogada especializada no tema, explica que a norma est\u00e1 prevista no artigo 93 da Lei 8.213\/91 e estabelece percentuais distintos para diferentes faixas de empregados.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o objetivo \u00e9 promover inclus\u00e3o e corrigir desigualdades hist\u00f3ricas, destacam especialistas. Embora haja justificativas aduzidas por algumas empresas sobre dificuldade de encontrar candidatos qualificados, isso n\u00e3o exime o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de acessibilidade e de adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis para assegurar condi\u00e7\u00f5es reais de trabalho.<\/p>\n<p>Aperfei\u00e7oar a implementa\u00e7\u00e3o da cota, segundo a profissional, exige mais do que contrata\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso promover inclus\u00e3o efetiva, com ambiente acess\u00edvel, respeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e oportunidades de crescimento dentro das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio do Trabalho aplicou R$ 117 milh\u00f5es em multas a 4.100 empresas por descumprirem a lei de cotas para PcDs em 2025.<\/li>\n<li>O maior n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es ocorreu em S\u00e3o Paulo, com aproximadamente 1,2 mil notifica\u00e7\u00f5es, seguido por Rio de Janeiro, Bahia, Paran\u00e1 e Minas Gerais.<\/li>\n<li>A lei exige que empresas com 100 ou mais empregados reserve entre 2% e 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia ou reabilitadas pelo INSS.<\/li>\n<li>Os percentuais s\u00e3o: 2% para 100 a 200 empregados, 3% para 201 a 500, 4% para 501 a 1.000, e 5% acima de 1.000 funcion\u00e1rios.<\/li>\n<li>Especialistas ressaltam que a cota deve representar inclus\u00e3o efetiva, indo al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o e incluindo acessibilidade e oportunidades reais de crescimento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":672980,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"S\u00e3o Paulo concentra autua\u00e7\u00f5es; Minist\u00e9rio aplica 117 milh\u00f5es em multas a quatro mil e cem empresas por descumprir a cota de PcDs","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[580,406,594,101,77,51],"class_list":["post-672922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bahia","tag-minas-gerais","tag-parana","tag-pessoas","tag-rio-de-janeiro","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/672922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=672922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/672922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/672980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=672922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=672922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=672922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}