A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente aprovou um substitutivo ao projeto que torna obrigat\u00f3ria a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas, quando houver risco ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. O texto tamb\u00e9m atualiza dispositivos da Lei do Desmonte e do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), buscando ampliar o destino de sucatas e pe\u00e7as.<\/p>\n
O PLN 4.121\/2020, de autoria do senador Conf\u00facio Moura, teve um texto alternativo apresentado pela senadora Tereza Cristina. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A proposta altera regras de destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos recolhidos e n\u00e3o reclamados, com foco na economia circular.<\/p>\n
A mudan\u00e7a principal torna obrigat\u00f3ria a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados mesmo sem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. A perman\u00eancia deve ser avaliada quanto ao risco ambiental ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A atual pr\u00e1tica de remo\u00e7\u00e3o facultativa passa a ser obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o CTB passa a prever prazos diferentes para a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos apreendidos. O texto reduz o tempo de perman\u00eancia nos dep\u00f3sitos de at\u00e9 um ano para seis meses e amplia possibilidades de uso dos ve\u00edculos, incluindo recondicionamento, reutiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, tratamento de res\u00edduos e disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de rejeitos.<\/p>\n
A relatora manteve a op\u00e7\u00e3o por um modelo de desmontagem regulado pelo mercado legalizado, em vez de incluir ve\u00edculos na log\u00edstica reversa obrigat\u00f3ria. O substitutivo amplia a defini\u00e7\u00e3o de desmontagem para abarcar recondicionamento, reutiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e tratamento de res\u00edduos, fortalecendo o tratamento de flu\u00eddos e rejeitos.<\/p>\n
A proposta vincula o setor automotivo \u00e0s metas da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), orientando leis de tr\u00e2nsito e desmontagem aos princ\u00edpios ambientais. O objetivo \u00e9 transformar carca\u00e7as em mat\u00e9ria-prima por meio de pr\u00e1ticas alinhadas \u00e0 PNRS, com prioridade para recondicionamento e reutiliza\u00e7\u00e3o antes da reciclagem.<\/p>\n
O texto institui um certificado digital de desmontagem integrado ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. Essa identifica\u00e7\u00e3o rastre\u00e1vel busca ampliar o controle sobre pe\u00e7as retiradas de ve\u00edculos desmontados e coibir o mercado irregular.<\/p>\n
Segundo a relatora, menos de 2% dos carros em desuso s\u00e3o reciclados no pa\u00eds, gerando ac\u00famulo de ve\u00edculos em p\u00e1tios de \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. O projeto pretende ampliar a sustentabilidade e estimular empregos e inova\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n
A CMA aprovou requerimento para audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, com foco em pol\u00edticas de bioinsumos na matriz produtiva agr\u00edcola e impactos na redu\u00e7\u00e3o de custos e depend\u00eancia externa de fertilizantes. As discuss\u00f5es dever\u00e3o abordar o potencial brasileiro de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bioinsumos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"