A paralisa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de resgates de trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o permanece em curso, coincidindo com o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O governo Lula lan\u00e7ou o terceiro plano nacional para erradica\u00e7\u00e3o do crime e divulgou n\u00fameros de 2025 superiores aos de 2024, mas a for\u00e7a-tarefa criada em 1995 est\u00e1 sem atua\u00e7\u00e3o desde dezembro.<\/p>\n
Auditores fiscais acusam o Minist\u00e9rio do Trabalho de interfer\u00eancia na conclus\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, beneficiando empresas envolvidas no crime, entre elas a JBS. A paralisa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge a maioria das superintend\u00eancias regionais, conforme apurado pela reportagem desde o ano passado.<\/p>\n
Em setembro, o ministro Luiz Marinho passou a avocar a decis\u00e3o final sobre a entrada da JBS Aves na lista suja, assumindo a an\u00e1lise de processos j\u00e1 encerrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo seria impedir a publica\u00e7\u00e3o de nomes de empresas no cadastro, utilizado por bancos e partners para gest\u00e3o de risco.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica, in\u00e9dita, \u00e9 vista por organismos internacionais como instrumento essencial no enfrentamento \u00e0 escravatura contempor\u00e2nea. A JBS respondeu que a unidade afetada n\u00e3o firmou acordo com o governo para sair do cadastro e que houve a\u00e7\u00f5es com fornecedoras para refor\u00e7ar controles.<\/p>\n
Em dezembro, a 11\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia determinou a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria das empresas na lista, atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O governo contestou a decis\u00e3o e obteve liminar favor\u00e1vel na segunda inst\u00e2ncia, suspendendo o despacho judicial.<\/p>\n
Auditores indicam que a avoca\u00e7\u00e3o gerou resist\u00eancia entre a coordena\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a Secretaria Nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Em despacho interno, o secret\u00e1rio-executivo Francisco Macena afirmou n\u00e3o haver inger\u00eancia indevida, atribuindo a medida ao exerc\u00edcio regular das compet\u00eancias do ministro.<\/p>\n
Protestos dos auditores contra a avoca\u00e7\u00e3o foram anunciados para hoje, antes de atos marcados para lembrar a Chacina de Una\u00ed. O caso reacende debates sobre equil\u00edbrio entre prerrogativas ministeriais e independ\u00eancia t\u00e9cnica na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ressalta que a pr\u00e1tica pode abrir precedentes de impunidade seletiva. Procurador Luciano Arag\u00e3o enfatiza o risco de desacreditar o sistema de combate ao trabalho escravo e de prejudicar a credibilidade institucional.<\/p>\n
A JBS Aves, ligada ao grupo JBS, foi responsabilizada por submeter dez pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Rio Grande do Sul em 2024. Trabalhadores atuavam na coleta de frangos em granjas de fornecedoras e tinham jornadas de at\u00e9 16 horas.<\/p>\n
A empresa afirmou que encerrou contratos com a fornecedora envolvida, que contratou auditorias e refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o interna. Al\u00e9m disso, mencionou que adota um C\u00f3digo de Conduta de Parceiros e uma Pol\u00edtica Global de Direitos Humanos.<\/p>\n
Desde 2003, a lista suja \u00e9 atualizada semestralmente e, para sair antes do prazo de dois anos, a empresa precisa fechar acordo com o governo. Ju\u00edza e Minist\u00e9rio P\u00fablico apontam conflito entre a pr\u00e1tica e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.<\/p>\n
A CLT concede ao chefe do Minist\u00e9rio do Trabalho a palavra final, o que tem gerado controv\u00e9rsia institucional. Em visita ao Brasil, o relator da ONU para formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o recomendou evitar interfer\u00eancia pol\u00edtica na lista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"