{"id":641236,"date":"2026-05-06T13:38:00","date_gmt":"2026-05-06T16:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/06\/agu-amplia-auxilio-saude-para-cunhados-de-advogados-e-inclui-academia\/"},"modified":"2026-05-06T13:38:00","modified_gmt":"2026-05-06T16:38:00","slug":"agu-amplia-auxilio-saude-para-cunhados-de-advogados-e-inclui-academia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/06\/agu-amplia-auxilio-saude-para-cunhados-de-advogados-e-inclui-academia\/","title":{"rendered":"AGU amplia aux\u00edlio-sa\u00fade para cunhados de advogados e inclui academia"},"content":{"rendered":"<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ampliou o aux\u00edlio-sa\u00fade para incluir despesas com academia, atividades f\u00edsicas e pr\u00e1ticas esportivas, al\u00e9m de cobrir parentes por afinidade, como cunhados. A medida foi anunciada pelo Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) em semanas recentes. O CCHA informou que a amplia\u00e7\u00e3o refor\u00e7a sa\u00fade e bem-estar dos membros.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as, tamb\u00e9m passaram a ser eleg\u00edveis medicamentos prescritos, fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro e despesas com parentes por afinidade. Em 2024, o benef\u00edcio fixo era de R$ 3 mil para ativos e R$ 3,5 mil para aposentados; em 2025 houve a mudan\u00e7a para ressarcimento, limitado a at\u00e9 10% do teto do funcionalismo, hoje de R$ 4.636,62.<\/p>\n<h3>Autonomia administrativa e advocacia privada<\/h3>\n<p>Nesta semana, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara aprovou pareceres sobre PEC e projeto de lei. A PEC prev\u00ea autonomia administrativa, t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a AGU, e tamb\u00e9m para as Procuradorias-Gerais dos Estados. O PL permite que advogados p\u00fablicos atuem em escrit\u00f3rios privados.<\/p>\n<p>Os textos ainda precisam passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, depois, pelo Senado. Se aprovados, o exerc\u00edcio de advocacia privada poder\u00e1 ocorrer concomitantemente aos v\u00ednculos com a Uni\u00e3o, sem preju\u00edzo \u00e0s fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A atua\u00e7\u00e3o remota tamb\u00e9m \u00e9 prevista para quem trabalha de home office.<\/p>\n<p>A CCJ tamb\u00e9m tratou da previs\u00e3o de repasse mensal de uma verba fixa pelo Poder Executivo \u00e0 AGU, visando reduzir contingenciamentos. A ideia \u00e9 garantir recursos cont\u00ednuos para custear atividades sem depender de autoriza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A AGU ampliou o aux\u00edlio-sa\u00fade para incluir academia, atividades f\u00edsicas, despesas com parentes por afinidade e fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, gerido pelo Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA).<\/li>\n<li>A medida permite inclus\u00e3o de cunhados, sogros, noras e genros entre os benefici\u00e1rios.<\/li>\n<li>Em 2024, o CCHA criou o aux\u00edlio com valores fixos de R$ 3 mil para ativos e R$ 3,5 mil para aposentados; em 2025 houve mudan\u00e7a para ressarcimento, at\u00e9 10% do teto do funcionalismo, hoje em torno de R$ 4.636,62.<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou pareceres a uma PEC e a um projeto de lei: autonomia administrativa, t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a AGU, e autoriza\u00e7\u00e3o de advocacia privada para seus membros.<\/li>\n<li>Os projetos ainda dependem de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e aprova\u00e7\u00e3o no Senado; se aprovados, advogados p\u00fablicos poder\u00e3o atuar em processos da Uni\u00e3o e em escrit\u00f3rios privados, com poss\u00edvel compatibilidade de home office.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":641305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"AGU amplia aux\u00edlio-sa\u00fade para incluir academia e parentes por afinidade; CCJ avan\u00e7a PEC e PL de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e advocacia privada para procuradores","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[240,218,91,101,31,128],"class_list":["post-641236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cidadania","tag-comunidade","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/641236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=641236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/641236\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/641305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=641236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=641236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=641236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}