{"id":634352,"date":"2026-05-05T23:00:00","date_gmt":"2026-05-06T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/05\/camara-vota-pl-das-terras-raras-na-vespera-de-encontro-lula-trump\/"},"modified":"2026-05-05T23:00:00","modified_gmt":"2026-05-06T02:00:00","slug":"camara-vota-pl-das-terras-raras-na-vespera-de-encontro-lula-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/05\/camara-vota-pl-das-terras-raras-na-vespera-de-encontro-lula-trump\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota PL das terras-raras na v\u00e9spera de encontro Lula-Trump"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6\/5) o projeto de lei que cria um marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos no Brasil. A iniciativa envolve o governo federal e setores relatedos \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pauta foi definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na v\u00e9spera de encontro entre Lula e Trump na Casa Branca. O objetivo \u00e9 sinalizar alinhamento com press\u00f5es dos EUA por acesso a minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou o parecer nesta segunda-feira (4\/5) propondo a cria\u00e7\u00e3o de um conselho que centralize decis\u00f5es sobre o setor, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de acordos internacionais.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>Jardim sustenta que o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos (CMCE) pode barrar acordos que coloquem em risco a seguran\u00e7a nacional. O CMCE tamb\u00e9m definir\u00e1 quais minerais entram na lista de cr\u00edticos, sujeita a revis\u00e3o a cada quatro anos.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea rastreabilidade da cadeia produtiva, desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o destino final, al\u00e9m de incentivar a minera\u00e7\u00e3o urbana, com recupera\u00e7\u00e3o de materiais de res\u00edduos eletr\u00f4nicos, baterias e ve\u00edculos descartados.<\/p>\n<p>O texto ainda autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiar projetos do setor mineral, com aporte inicial de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, em participa\u00e7\u00e3o com empresas. Estimativas do BNDES apontam demanda de investimento ao redor de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O debate ocorre em meio a tens\u00f5es recentes com Trump, que voltou a insistir em acesso a minerais cr\u00edticos. Ap\u00f3s o acordo envolvendo o estado de Goi\u00e1s, criticado por Lula, parlamentares do PSOL encaminharam representa\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR para questionar o entendimento.<\/p>\n<p>Minerais cr\u00edticos incluem l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel e terras-raras, essenciais para baterias, turbinas e\u00f3licas, pain\u00e9is solares e semicondutores. A vota\u00e7\u00e3o envolve ainda o contexto externo de coopera\u00e7\u00e3o e diplomacia econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara dever\u00e1 votar, na quarta-feira, 6 de maio, o projeto que cria um marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos no Brasil; o relator Arnaldo Jardim prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos (CMCE) para centralizar decis\u00f5es.<\/li>\n<li>O CMCE ter\u00e1 poder para autorizar exporta\u00e7\u00f5es, analisar acordos internacionais e barrar aqueles que representem risco \u00e0 seguran\u00e7a do pa\u00eds; tamb\u00e9m definir\u00e1 quais minerais entram na lista de cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, revisada a cada quatro anos.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 ampliar a cadeia produtiva, indo al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima e promovendo processamento e transforma\u00e7\u00e3o dentro do Brasil; o texto prev\u00ea rastreabilidade da cadeia e incentivo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o urbana.<\/li>\n<li>A pauta ocorre em meio a tens\u00f5es com os Estados Unidos sobre minerais cr\u00edticos e terras-raras; governo brasileiro pediu adiamentos e houve cr\u00edticas pol\u00edticas, incluindo declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula sobre acordos com EUA.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea um fundo p\u00fablico para financiar projetos do setor, com at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es em aporte inicial da Uni\u00e3o, aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas; o BNDES aponta demanda de investimento de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":634359,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara vota marco regulat\u00f3rio de minerais cr\u00edticos na v\u00e9spera de encontro Lula-Trump, criando Conselho Especial para autorizar exporta\u00e7\u00f5es e rastrear a cadeia","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[84,141,94,91,31,125],"class_list":["post-634352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/634352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=634352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/634352\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/634359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=634352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=634352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=634352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}