{"id":633957,"date":"2026-05-05T20:05:00","date_gmt":"2026-05-05T23:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/05\/rio-entra-no-propag-e-recebe-alivio-de-r-377-milhoes-para-quitar-dividas\/"},"modified":"2026-05-05T20:05:00","modified_gmt":"2026-05-05T23:05:00","slug":"rio-entra-no-propag-e-recebe-alivio-de-r-377-milhoes-para-quitar-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/05\/rio-entra-no-propag-e-recebe-alivio-de-r-377-milhoes-para-quitar-dividas\/","title":{"rendered":"Rio entra no Propag e recebe al\u00edvio de R$ 377 milh\u00f5es para quitar d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal autorizou o Rio de Janeiro a deixar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) e ingressar no Propag, programa criado pelo governo Lula. A mudan\u00e7a, anunciada nesta ter\u00e7a-feira (5), permite parcelar d\u00edvidas em at\u00e9 30 anos com juros menores, desde que o estado cumpra contrapartidas em educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Com a migra\u00e7\u00e3o, o Rio deixar\u00e1 de pagar, em m\u00e9dia, cerca de R$ 490 milh\u00f5es por m\u00eas para abater uma d\u00edvida de quase R$ 200 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o. Passar\u00e1 a quitar cerca de R$ 113 milh\u00f5es mensais, com aumento gradual ao longo de cinco anos, gerando um al\u00edvio de aproximadamente R$ 377 milh\u00f5es por m\u00eas para o caixa estadual.<\/p>\n<p>No regime atual, a corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 baseada no IPCA acrescido de 4% (IPCA 4%), o que elevava o montante. O Propag permite varia\u00e7\u00e3o de IPCA mais 0%, 1% ou 2%, resultando em ajustes limitados pela infla\u00e7\u00e3o ou em eleva\u00e7\u00f5es de at\u00e9 6,35%.<\/p>\n<p>O Rio ter\u00e1 contrapartidas vinculadas a investimentos em educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, universaliza\u00e7\u00e3o do ensino infantil e fortalecimento das universidades estaduais, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transporte, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seguran\u00e7a p\u00fablica. O governo federal detalha ainda outras medidas de melhoria institucional.<\/p>\n<p>Uma vantagem apontada pelo governo \u00e9 uma decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do STF, no in\u00edcio de mar\u00e7o, que autorizou recalcular as parcelas devida pelo estado nos seis primeiros meses deste ano. Sem esse acerto, segundo autoridades, o Rio poderia ter que desembolsar cerca de R$ 1,14 bilh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n<p>O an\u00fancio ocorre \u00e0s v\u00e9speras de julgamento no STF sobre a validade de uma lei de 2012 que redistribui royalties da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo a estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores. O Rio concentra mais de 80% dos royalties, e a avalia\u00e7\u00e3o da norma pode impactar as receitas fluminenses e estimativas de perdas para o estado caso a lei seja mantida ou modificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Rio de Janeiro migra do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o Propag, com al\u00edvio mensal de cerca de R$ 377 milh\u00f5es para quitar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>A d\u00edvida total fica em nearly R$ 200 bilh\u00f5es, com parcelas que passam a ser em torno de R$ 113 milh\u00f5es ao m\u00eas e aumento gradual nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/li>\n<li>O Propag permite renegocia\u00e7\u00e3o em IPCA + zero, 1% ou 2%, ou seja, o ajuste pode ser apenas pela infla\u00e7\u00e3o ou chegar a at\u00e9 6,35% ao ano.<\/li>\n<li>Em contrapartida, o Estado deve investir em educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, universaliza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, fortalecimento de universidades estaduais e melhorias em saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transporte, clima e seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>A medida envolve ainda repercuss\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas a decis\u00f5es do STF sobre revis\u00f5es de repasses de royalties, com Toffoli tendo autorizado recalcular parcelas nos primeiros seis meses do ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":633987,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rio entra no Propag, com al\u00edvio mensal de R$ 377 milh\u00f5es para quitar d\u00edvidas, e contrapartidas em educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[94,181,91,31,77],"class_list":["post-633957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-ensino","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/633957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=633957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/633957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/633987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=633957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=633957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=633957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}