{"id":632152,"date":"2026-05-05T15:34:00","date_gmt":"2026-05-05T18:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/05\/governo-apoia-projeto-de-minerais-criticos-afirma-guimaraes\/"},"modified":"2026-05-05T15:34:00","modified_gmt":"2026-05-05T18:34:00","slug":"governo-apoia-projeto-de-minerais-criticos-afirma-guimaraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/05\/governo-apoia-projeto-de-minerais-criticos-afirma-guimaraes\/","title":{"rendered":"Governo apoia projeto de minerais cr\u00edticos, afirma Guimar\u00e3es"},"content":{"rendered":"<p>O governo mostrou apoio ao projeto dos minerais cr\u00edticos, conforme afirmou o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. A ideia \u00e9 fortalecer o papel do Estado na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica sobre esses recursos. O texto \u00e9 de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e ser\u00e1 votado nesta quarta-feira (6) na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Guimar\u00e3es ressaltou que o projeto refor\u00e7a o papel estatal na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Segundo ele, a medida representa um passo estrat\u00e9gico para o futuro da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o ocorre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h3>Marco dos Minerais Cr\u00edticos<\/h3>\n<p>O projeto cria o marco legal para dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil. Um Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos, ligado ao Executivo, poder\u00e1 aprovar exporta\u00e7\u00f5es e barrar acordos internacionais em casos de risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional. A cada quatro anos haver\u00e1 revis\u00e3o da lista de minerais.<\/p>\n<p>Entre os pareceres, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda de mat\u00e9ria-prima mineral sem processamento industrial. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea benef\u00edcios fiscais para empresas que processarem minerais no Brasil, com incentivos progressivos conforme a etapa da cadeia produtiva.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto estabelece mecanismos de rastreabilidade, desde a origem at\u00e9 o destino final dos produtos. A ideia \u00e9 incentivar a minera\u00e7\u00e3o urbana, com recupera\u00e7\u00e3o de minerais de lixo eletr\u00f4nico, baterias e carros fora de uso.<\/p>\n<h3>Estrutura de apoio e investimentos<\/h3>\n<p>O texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte p\u00fablico estimado em 2 bilh\u00f5es de reais para cobrir riscos de cr\u00e9dito. O BNDES espera investimentos totais em torno de 5 bilh\u00f5es de reais para os projetos do setor.<\/p>\n<p>As empresas teriam de investir em Pesquisa e Desenvolvimento como contrapartida aos incentivos. Nos primeiros seis anos, fica fixado o compromisso de gastar 0,3% da receita bruta em inova\u00e7\u00e3o, com 0,2% na integraliza\u00e7\u00e3o do fundo. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o patamar sobe para 0,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo \u00e9 favor\u00e1vel ao Marco dos Minerais Cr\u00edticos, projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim, com vota\u00e7\u00e3o prevista para 6 de maio na C\u00e2mara.<\/li>\n<li>O texto cria o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Executivo, com poder de aprovar exporta\u00e7\u00f5es e de impedir acordos internacionais quando houver risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional; lista de minerais cr\u00edticos revisada a cada quatro anos.<\/li>\n<li>H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda de mat\u00e9ria-prima sem processamento industrial, al\u00e9m de cobran\u00e7a de rastreabilidade e incentivo \u00e0 \u201cminera\u00e7\u00e3o urbana\u201d para recupera\u00e7\u00e3o de minerais em lixo eletr\u00f4nico, baterias e ve\u00edculos usados.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio prev\u00ea benef\u00edcios fiscais para empresas que processarem minerais cr\u00edticos no Brasil, com subs\u00eddios proporcionais ao avan\u00e7o na cadeia produtiva; prev\u00ea investimentos obrigat\u00f3rios em pesquisa e desenvolvimento, come\u00e7ando em 0,3 por cento da receita bruta nos primeiros seis anos e 0,2 por cento na integraliza\u00e7\u00e3o do fundo, subindo depois para 0,5 por cento.<\/li>\n<li>O Fundo Garantidor da Atividade Mineral receberia aporte p\u00fablico de R$ 2 bilh\u00f5es, com estimativa do BNDES de necessidades de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. A medida est\u00e1 alinhada com o governo, que j\u00e1 sinalizou a necessidade de industrializar o pa\u00eds para ampliar ganhos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":632188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo \u00e9 favor\u00e1vel ao marco dos minerais cr\u00edticos; Conselho Especial ter\u00e1 poder para aprovar exporta\u00e7\u00f5es e vetar acordos que afetam a seguran\u00e7a nacional","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[94,91,206,85,98,31],"class_list":["post-632152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-industrias-extrativas","tag-inovacao","tag-pesquisa","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/632152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=632152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/632152\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/632188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=632152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=632152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=632152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}