Ap\u00f3s a defesa de D\u00e9bora Rodrigues, conhecida como D\u00e9bora do Batom, tramam nos pr\u00f3ximos dias novos encaminhamentos para rec\u00e1lculo da pena com base no PL da Dosimetria. A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo advogado H\u00e9lio Junior em entrevista ao programa Caf\u00e9 com a Gazeta, da Gazeta do Povo.<\/p>\n
O primeiro pedido foi protocolado na sexta-feira passada, ap\u00f3s o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria. O objetivo \u00e9 reduzir as penas dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro. O STF, por\u00e9m, negou a solicita\u00e7\u00e3o por entender que a lei ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
O advogado H\u00e9lio Junior afirmou que, mesmo diante da aus\u00eancia de promulga\u00e7\u00e3o, a derrocada do veto confirma a imin\u00eancia de promulga\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que j\u00e1 trabalha em uma nova peti\u00e7\u00e3o dentro da execu\u00e7\u00e3o penal, com poss\u00edvel revis\u00e3o criminal como alternativa.<\/p>\n
H\u00e9lio Junior enfatizou que a defesa busca a aplica\u00e7\u00e3o da lei e n\u00e3o pretende criar instru\u00e7\u00f5es novas. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a dosimetria por ainda n\u00e3o estar em vigor, o que motivou a nova tentativa da defesa assim que a lei for publicada.<\/p>\n
D\u00e9bora Rodrigues foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o por escrever com batom na est\u00e1tua da Justi\u00e7a, em frente ao pr\u00e9dio do STF. Ela j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde mar\u00e7o de 2025, com tornozeleira eletr\u00f4nica, em raz\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es que incluem aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n
O planejamento da defesa envolve uma peti\u00e7\u00e3o simples no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o penal. Caso necess\u00e1rio, poder\u00e1 ser apresentada uma revis\u00e3o criminal, sempre com o objetivo de aplicar o PL da Dosimetria. O advogado afirma que n\u00e3o h\u00e1 clima no Supremo para derrubar a lei.<\/p>\n
A defesa mant\u00e9m a expectativa de que o STF reconhe\u00e7a e aplique o PL da dosimetria, conforme apontado pelo advogado. N\u00e3o h\u00e1 indicativo de mudan\u00e7a nesse cen\u00e1rio, segundo ele, que refor\u00e7a a conclus\u00e3o de que a lei ser\u00e1 promulgada em breve. Em caso de nova negativa, a via processual incluiria a revis\u00e3o criminal, conforme a estrat\u00e9gia tra\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"