A Calif\u00f3rnia est\u00e1 marcando uma queda no apoio financeiro a v\u00edtimas de crimes violentos, mesmo com aumento no or\u00e7amento do programa estatal de indeniza\u00e7\u00e3o. O CalVCB distribuiu menos recursos a menos pessoas entre 2019 e 2025, segundo estudo da CSJ.<\/p>\n
Desde 2019, o \u00f3rg\u00e3o reduziu o total pago a v\u00edtimas e aumentou o n\u00famero de pedidos rejeitados, ainda que o fundo tenha recebido mais dinheiro. Em 2024, cerca de 25 mil pedidos foram apresentados e aproximadamente 10 mil foram negados.<\/p>\n
A quantia total repassada caiu de cerca de 65 milh\u00f5es de d\u00f3lares (2019-2020) para cerca de 50 milh\u00f5es (2024-2025), indicando uma redu\u00e7\u00e3o superior a 30%. O valor distribu\u00eddo atingiu o menor patamar dos \u00faltimos cinco anos em 2021, com 46 milh\u00f5es.<\/p>\n
Paralelamente, o volume de recusas cresceu. Em 2019, quase 5 mil dos 47 mil pedidos foram negados. Em 2024, 10.250 dos 25 mil pedidos foram rejeitados, segundo a an\u00e1lise da CSJ.<\/p>\n
A CSJ aponta que, apesar do aumento de or\u00e7amento \u2014 de 56 milh\u00f5es (2019) para quase 80 milh\u00f5es (2022) \u2014 as recusas continuam. A institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel n\u00e3o respondeu a perguntas sobre a queda nos pagamentos.<\/p>\n
O CalVCB afirmou, em relat\u00f3rio anual, que a maior parte das recusas ocorreu pela falta de documenta\u00e7\u00e3o dentro do prazo. A institui\u00e7\u00e3o disse ter alterado processos diante do aumento de requerentes, o que, por sua vez, elevou as negativas.<\/p>\n
Segundo a executiva da CSJ, muitos afetados desconhecem o programa de indeniza\u00e7\u00e3o. Outros desistiram diante da complexidade do processo ou de relatos de negativas em comunidades impactadas, o que reduz o n\u00famero de requerentes ativos.<\/p>\n
Especialistas destacam que as regras do programa podem excluir v\u00edtimas por condi\u00e7\u00f5es como coopera\u00e7\u00e3o com a pol\u00edcia ou participa\u00e7\u00e3o em processos judiciais. Isso, dizem, perpetua danos n\u00e3o resolvidos em comunidades atingidas pela viol\u00eancia.<\/p>\n
O fundo \u00e9 financiado principalmente pela Restitution Fund, oriundo de multas de criminosos, com complementos do or\u00e7amento geral e de recursos federais. O objetivo \u00e9 cobrir custos como aconselhamento, deslocamento e funerais.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que a queda de pagamentos ocorre em um momento de preocupa\u00e7\u00f5es com alta de crimes como latroc\u00ednios e furtos. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 rigidez de pol\u00edticas de crime tem sido apontada como fator relevante para o debate p\u00fablico.<\/p>\n
A an\u00e1lise sugere que a diminui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios de emerg\u00eancia pode deixar v\u00edtimas sem op\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas de suporte, dificultando o retorno \u00e0 normalidade ap\u00f3s o crime e ampliando o risco de reinvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"