Dois t\u00e9cnicos independentes vinculados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiram uma declara\u00e7\u00e3o nessa ter\u00e7a-feira condenando a decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o norte-americana, tomada no ano passado, de cortar a assist\u00eancia jur\u00eddica para crian\u00e7as migrantes n\u00e3o acompanhadas em procedimentos de imigra\u00e7\u00e3o nos EUA. A cr\u00edtica coincide com um apelo recente do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU para que as pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o respeitem direitos individuais e direito internacional.<\/p>\n
Segundo os especialistas, negar assist\u00eancia jur\u00eddica a crian\u00e7as e for\u00e7\u00e1-las a enfrentar o complexo sistema de imigra\u00e7\u00e3o sem apoio legal configura viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos infantis. Os independentes foram designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para acompanhar o tema.<\/p>\n
Em fevereiro, o Departamento do Interior dos EUA ordenou interromper servi\u00e7os jur\u00eddicos e reduzir o financiamento para os fornecedores que trabalham com essas crian\u00e7as. Os prestadores entraram com a\u00e7\u00e3o judicial contra a medida, e uma determina\u00e7\u00e3o judicial federal posteriormente restaurou temporariamente o financiamento do programa.<\/p>\n
A medida ocorreu no contexto de uma endurecimento da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Trump, com esfor\u00e7os para deportar centenas de milhares de crian\u00e7as migrantes que entraram no pa\u00eds sem os pais. Os especialistas da ONU tamb\u00e9m apontaram que as deporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o contr\u00e1rias ao direito internacional de prote\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis, incluindo crian\u00e7as em risco de tr\u00e1fico humano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ONU criticou a oferta de 2.500 d\u00f3lares para que as crian\u00e7as n\u00e3o acompanhadas deixem voluntariamente os EUA, considerada inadequada para a prote\u00e7\u00e3o de seus direitos. Os especialistas ressaltaram a necessidade de garantir procedimentos de justi\u00e7a sens\u00edveis \u00e0 idade em todas as etapas de imigra\u00e7\u00e3o e de asilo que envolvam crian\u00e7as.<\/p>\n
As autoridades americanas indicaram que n\u00e3o comentariam de imediato o assunto. O texto foi elaborado por Jasper Ward, em Washington, com edi\u00e7\u00e3o de David Ljunggren e Alexandra Hudson.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"