O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou um pedido de liminar para suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena de Jefferson da Silva Pereira, condenado a seis anos de reclus\u00e3o por tortura. O pedido foi protocolado durante o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Jefferson participou de um tipo de \u201ctribunal do crime\u201d em Juiz de Fora (MG), com o objetivo de obter confiss\u00f5es e aplicar castigos. A den\u00fancia indica que, ap\u00f3s uma briga em um bar, ele e outro homem teriam levado tr\u00eas pessoas a um terreno e iniciado as agress\u00f5es, com ordens dadas por meio de videoconfer\u00eancia para um presidi\u00e1rio.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica de Minas argumentou que n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo sobre a autoria do crime e que a condena\u00e7\u00e3o se baseou apenas em elementos obtidos no inqu\u00e9rito policial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentou a den\u00fancia nesta linha de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Salom\u00e3o afirmou n\u00e3o haver demonstra\u00e7\u00e3o de manifesta ilegalidade ou urg\u00eancia para justificar uma liminar durante o recesso. A decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito do habeas corpus ficar\u00e1 a cargo da Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik.<\/p>\n
A Quinta Turma do STJ dever\u00e1 avaliar o conjunto de provas e poss\u00edveis nulidades no relat\u00f3rio do processo. Enquanto isso, permanece em vigor a condena\u00e7\u00e3o de seis anos de reclus\u00e3o. A decis\u00e3o n\u00e3o representa, neste momento, uma conclus\u00e3o sobre a autoria ou a forma de aplica\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"