O Superior Tribunal de Justi\u00e7a manteve a execu\u00e7\u00e3o da pena de Jefferson da Silva Pereira, condenado a seis anos de reclus\u00e3o por tortura. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, negar pedido de liminar para suspender a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme os autos, Jefferson participou de um suposto tribunal do crime em Juiz de Fora (MG), com o objetivo de obter confiss\u00f5es e aplicar castigos. A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que, ap\u00f3s uma briga em bar, ele e outro homem levaram tr\u00eas pessoas a um terreno e iniciaram as agress\u00f5es, ainda transmitindo a a\u00e7\u00e3o por videochamada para um presidi\u00e1rio que determinava o modo e a dura\u00e7\u00e3o da tortura.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais sustentou que n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo sobre a autoria do crime e que a condena\u00e7\u00e3o se fundamentou apenas em elementos do inqu\u00e9rito policial. Salom\u00e3o informou que n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de manifesta ilegalidade nem urg\u00eancia que justificassem a decis\u00e3o liminar durante o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A ordem para analisar o m\u00e9rito do habeas corpus ficar\u00e1 a cargo da Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik. O objetivo \u00e9 definir se a condena\u00e7\u00e3o pode ser mantida ou se h\u00e1 necessidade de revis\u00e3o com base em elementos processuais e de prova dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"