A Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, em Bras\u00edlia, promoveu uma aula sobre ESG em compras p\u00fablicas com foco em licita\u00e7\u00f5es. A atividade foi ministrada por Gl\u00e1ucia Uliana, diretora jur\u00eddica da Arnone Advogados Associados, na Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Governo e Empresas (EPPGE).<\/p>\n
A aula integra a disciplina de Governan\u00e7a Ambiental, Social e Corporativa e combina teoria com pr\u00e1tica. Um laborat\u00f3rio de simula\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o eletr\u00f4nico com cl\u00e1usulas sustent\u00e1veis refor\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios ESG no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
A proposta explica a vis\u00e3o de que as compras p\u00fablicas s\u00e3o instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica, indo al\u00e9m de simples procedimentos administrativos. A docente enfatiza que o Estado pode induzir inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e padr\u00f5es produtivos sustent\u00e1veis por meio das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O conte\u00fado aborda a mudan\u00e7a de paradigma no Direito Administrativo, saindo da l\u00f3gica do menor pre\u00e7o para considerar o valor p\u00fablico. S\u00e3o considerados o ciclo de vida, impactos ambientais, riscos operacionais e efeitos sociais das aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Gl\u00e1ucia destaca que a aplica\u00e7\u00e3o de ESG no setor p\u00fablico exige base legal, motiva\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e controle efetivo. Segundo ela, o ESG p\u00fablico n\u00e3o permite voluntarismo, exigindo normas, processos e evid\u00eancias fundamentadas.<\/p>\n
A aula aponta a Lei 14.133\/21 como marco estrutural das licita\u00e7\u00f5es, ao incorporar o desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel como princ\u00edpio e objetivo das contrata\u00e7\u00f5es. A agenda internacional \u00e9 conectada \u00e0 Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 12.7, que incentiva compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A abordagem pedag\u00f3gica aborda os momentos do processo licitat\u00f3rio onde ESG pode ser incorporado: planejamento, estudo t\u00e9cnico preliminar, termo de refer\u00eancia, edital e execu\u00e7\u00e3o contratual. A ideia \u00e9 inserir crit\u00e9rios sustent\u00e1veis de forma correspondente \u00e0s etapas.<\/p>\n
Entre os exemplos pr\u00e1ticos, aparecem crit\u00e9rios ambientais como efici\u00eancia energ\u00e9tica, uso de materiais recicl\u00e1veis e log\u00edstica reversa; crit\u00e9rios sociais sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho, inclus\u00e3o e acessibilidade; e crit\u00e9rios de governan\u00e7a envolvendo integridade, transpar\u00eancia e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n
A professora alerta que os crit\u00e9rios devem obedecer a par\u00e2metros jur\u00eddicos rigorosos. A sustentabilidade n\u00e3o pode inviabilizar a competi\u00e7\u00e3o; h\u00e1 necessidade de pertin\u00eancia, proporcionalidade e viabilidade de mercado.<\/p>\n
Laborat\u00f3rio de preg\u00e3o com cl\u00e1usulas ESG<\/p>\n
A segunda parte da aula \u00e9 um laborat\u00f3rio pr\u00e1tico que simula um preg\u00e3o eletr\u00f4nico com edital simplificado, termo de refer\u00eancia, crit\u00e9rios ESG e lances competitivos. O exerc\u00edcio prev\u00ea uma contrata\u00e7\u00e3o de materiais de escrit\u00f3rio sustent\u00e1veis, estimada em 120 mil reais.<\/p>\n
Os alunos exercitam pap\u00e9is de Administra\u00e7\u00e3o, fornecedores, controle e sociedade civil, permitindo a observa\u00e7\u00e3o de todas as etapas do preg\u00e3o, desde propostas at\u00e9 julgamento e recursos. A din\u00e2mica facilita a an\u00e1lise de impactos de cada crit\u00e9rio.<\/p>\n
A simula\u00e7\u00e3o aborda temas como julgamento por menor pre\u00e7o versus sustentabilidade, riscos de greenwashing, exig\u00eancias de comprova\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio entre competitividade e objetivos ambientais e sociais.<\/p>\n
O material destaca que o objetivo \u00e9 fomentar debate sobre competitividade, crit\u00e9rios ESG e controle na pr\u00e1tica, evitando distor\u00e7\u00f5es ou falhas no processo.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m analisa riscos jur\u00eddicos da incorpora\u00e7\u00e3o inadequada de crit\u00e9rios ESG, como cl\u00e1usulas gen\u00e9ricas, exig\u00eancias desproporcionais e restri\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0 concorr\u00eancia. A sustentabilidade depende de planejamento, governan\u00e7a e evid\u00eancias concretas.<\/p>\n
Por fim, a aula discute a atua\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica sustent\u00e1vel como instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica capaz de alinhar efici\u00eancia administrativa, seguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos socioambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"