O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 buscando adiar a san\u00e7\u00e3o do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado recentemente na C\u00e2mara e no Senado. O governo, liderado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pretende discutir poss\u00edveis vetos com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros ministros antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 convencer os presidentes do Senado e da C\u00e2mara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, a enviar o projeto para san\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 4 de agosto. Isso permitiria ao governo um prazo maior para analisar o texto, que j\u00e1 foi aprovado em maio pelo Senado e novamente pela C\u00e2mara. Quando o projeto chegar ao Planalto, Lula ter\u00e1 15 dias para sancionar ou vetar total ou parcialmente.<\/p>\n
A complexidade do tema levou o governo a considerar a possibilidade de vetos parciais. A ministra Marina Silva, que tem se mostrado inflex\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento, defendeu publicamente a necessidade de vetos. Ela e sua equipe est\u00e3o em di\u00e1logo com a Casa Civil, que \u00e9 chefiada por Rui Costa, um defensor de obras de infraestrutura.<\/p>\n
O projeto em quest\u00e3o cria pelo menos sete tipos de licenciamentos que poder\u00e3o ser obtidos de forma facilitada, incluindo um termo de compromisso que funcionar\u00e1 como uma autodeclara\u00e7\u00e3o do empreendedor. Entre os pontos sens\u00edveis que podem ser alvo de veto est\u00e3o a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) e a exclus\u00e3o de comunidades tradicionais e ind\u00edgenas do processo de licenciamento em territ\u00f3rios n\u00e3o homologados.<\/p>\n
O governo est\u00e1 iniciando uma rodada de conversas entre os minist\u00e9rios para decidir quais trechos do projeto podem ser vetados. A an\u00e1lise t\u00e9cnica e pol\u00edtica ser\u00e1 crucial, j\u00e1 que a derrubada de vetos pelo Congresso poderia gerar desgastes adicionais ao governo. A situa\u00e7\u00e3o permanece em evolu\u00e7\u00e3o, com a expectativa de que novas discuss\u00f5es ocorram nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"