Acordo entre Mercosul e UE entra em vigor nesta sexta-feira, 1\u00ba de maio, mas chega com incertezas para importadores e exportadores. O acordo cria uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio, envolvendo 31 pa\u00edses e mais de 720 milh\u00f5es de pessoas, com um PIB acima de US$ 22 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, falta definir como funcionar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o das cotas tarif\u00e1rias, tanto para exporta\u00e7\u00e3o quanto para importa\u00e7\u00e3o. As regras ainda n\u00e3o foram estabelecidas nem mesmo entre os membros do Mercosul.<\/p>\n
Nesta sexta, a Secex publicou duas portarias para estabelecer as primeiras regras de aloca\u00e7\u00e3o das cotas. O MDIC informou que os produtos com cotas representam cerca de 4% das mercadorias abrangidas e 0,3% das importadas pelo Mercosul.<\/p>\n
No agroneg\u00f3cio, a divis\u00e3o das cotas de exporta\u00e7\u00e3o entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai segue sem acordo. Profissionais consultados destacam a incerteza sobre como distribuir as cotas entre pa\u00edses e entre as empresas.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia manteve cotas para carne bovina, frango, su\u00ednos e outros itens, com tarifas reduzidas, mas n\u00e3o zeradas. O principal ponto de tens\u00e3o \u00e9 a carne bovina, com uma cota de 99 mil toneladas a 7,5% de tarifa.<\/p>\n
A defesa de crit\u00e9rios objetivos para distribui\u00e7\u00e3o fica a cargo da Abiec, que aponta fatores como capacidade de fornecimento, hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00e3o e regularidade de oferta. O objetivo \u00e9 evitar subutiliza\u00e7\u00e3o da cota.<\/p>\n
A UE j\u00e1 informou que, como o Mercosul n\u00e3o notificou divis\u00e3o interna das cotas, n\u00e3o haver\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses em 2026. Assim, a operacionaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por mecanismos nacionais at\u00e9 acordo formal.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m define que as cotas de exporta\u00e7\u00e3o de carnes, a\u00e7\u00facar, etanol, arroz, mel, alho, ovos e queijos seguir\u00e3o crit\u00e9rios que ainda dependem de acordo entre os estados-partes. O cen\u00e1rio pode favorecer quem conseguir fechar contratos rapidamente.<\/p>\n
Para importa\u00e7\u00e3o, os ve\u00edculos ficam com uma exce\u00e7\u00e3o parcial: uma cota de 32 mil unidades para o Brasil, 15,5 mil para a Argentina, 1.750 para o Uruguai e 750 para o Paraguai, com tarifas reduzidas. A distribui\u00e7\u00e3o entre montadoras e importadores ainda n\u00e3o est\u00e1 definida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a portaria 491 estabelece cotas para leite em p\u00f3, f\u00f3rmula infantil, queijos, chocolates, alho, tomates e confeitaria. O texto n\u00e3o especifica percentuais por pa\u00eds do Mercosul.<\/p>\n
As cotas para importa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddas por ordem de registro de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o, com vincula\u00e7\u00e3o a uma Duimp no Siscomex em at\u00e9 60 dias. Especialistas afirmam que o modelo pode gerar corrida por contratos.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio da Economia e not\u00edcias de acompanhamento, sem incluir links.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"