O acordo Mercosul-UE entrou em vigor de forma provis\u00f3ria nesta sexta-feira (01\/05), zerando ou reduzindo tarifas para milhares de itens comercializados entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e os 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. A implementa\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio de um processo que foi costurado por mais de 25 anos.<\/p>\n
Do lado brasileiro, 95% dos produtos do Mercosul e 91% dos itens da UE passam a ter tarifas zeradas ou reduzidas de forma escalonada. A transi\u00e7\u00e3o ocorre em at\u00e9 15 anos para o Mercosul e em at\u00e9 12 anos para a UE, com exce\u00e7\u00e3o do setor automotivo, que pode levar at\u00e9 30 anos para ve\u00edculos. O regime automotivo segue regras diferenciadas.<\/p>\n
Essa fase provis\u00f3ria busca ampliar a integra\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas, facilitar o acesso a insumos e ampliar mercados, com impactos esperados tanto para consumidores quanto para empresas. A expectativa \u00e9 de queda de pre\u00e7os e maior produtividade com insumos europeus mais acess\u00edveis.<\/p>\n
Mesmo durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, tarifas de importa\u00e7\u00e3o para muitos itens europeus j\u00e1 caem para o consumidor brasileiro. Entre os itens isentos est\u00e3o vinhos brancos de v\u00e1rias regi\u00f5es, kiwis da Gr\u00e9cia e da It\u00e1lia, ferramentas simples, perucas e bijuterias, al\u00e9m de equipamentos como radiadores e impressoras.<\/p>\n
Outros produtos, como bebidas destiladas, vinhos tintos, chocolates e queijos, ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o imediata apenas para alguns itens, com zeragem final entre quatro e 15 anos, conforme o produto. Queijos pagar\u00e3o tarifa zerada em at\u00e9 10 anos, dentro de cotas anuais.<\/p>\n
Esses desvios de calend\u00e1rio tamb\u00e9m afetam o custo de produ\u00e7\u00e3o local, ao tornar alguns insumos europeus mais acess\u00edveis para f\u00e1bricas brasileiras, potencializando ganhos de produtividade em setores industriais.<\/p>\n
Para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, 2.932 itens ter\u00e3o tarifas zeradas desde j\u00e1 na UE. Entre os setores beneficiados est\u00e3o m\u00e1quinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, aparelhos el\u00e9tricos e qu\u00edmicos, conforme a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria.<\/p>\n
Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros ter\u00e3o tarifa zero na UE, representando mais de 80% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o bloco. Os setores de frutas, a\u00e7\u00facar, carne bovina e de frango ganham import\u00e2ncia imediata.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, algumas m\u00e1quinas e componentes de uso industrial ficam isentos, como compressores e bombas para combust\u00edveis, o que pode abrir nichos de mercado para empresas brasileiras.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m estabelece regras sobre rotulagem, protegendo indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas. Produtos como presunto Parma, champanhe, feta e prosecco entram em listas de prote\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o sejam origin\u00e1rios da regi\u00e3o.<\/p>\n
Indica\u00e7\u00f5es de pa\u00edses vizinhos tamb\u00e9m enfrentam restri\u00e7\u00f5es para reprodu\u00e7\u00e3o no Brasil, incluindo itens como cacha\u00e7a e cordeiro da Patag\u00f4nia. As regras visam manter autenticidade de produtos tradicionais.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 assegurada a ratifica\u00e7\u00e3o plena do acordo pela UE. Em janeiro, o Parlamento Europeu pediu avalia\u00e7\u00e3o do TJUE sobre compatibilidade com leis vigentes, o que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o, caso o parecer seja negativo.<\/p>\n
O pacto permanece em vigor provisoriamente por acordo entre a Comiss\u00e3o Europeia e o Conselho da UE, at\u00e9 que haja decis\u00e3o formal sobre a ratifica\u00e7\u00e3o. Salvaguardas brasileiras j\u00e1 foram aprovadas para permitir medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a divis\u00e3o de cotas de importa\u00e7\u00e3o da UE em alguns produtos agropecu\u00e1rios, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os pa\u00edses do Mercosul. A carne bovina \u00e9 alvo de cotas que variam conforme o ano, com propostas de divis\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o fechadas.<\/p>\n
O Brasil defende que a cota leve em conta hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00e3o e tamanho de cada pa\u00eds, mas o Paraguai sustenta divis\u00e3o igualit\u00e1ria. As cotas dever\u00e3o ser preenchidas por ordem de chegada enquanto n\u00e3o houver acordo final.<\/p>\n
Al\u00e9m de tarifas, o acordo pode facilitar servi\u00e7os, licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ampliando a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O impacto setorial \u00e9 dif\u00edcil de medir de imediato, dependendo de fatores como c\u00e2mbio e pre\u00e7os de commodities.<\/p>\n
Especialistas ressaltam o simbolismo do acordo para abertura da economia brasileira, mas destacam inc\u00f3gnitas sobre o efeito sobre investimentos diretos da UE no Brasil. A confirma\u00e7\u00e3o depende de fatores externos e pr\u00f3ximos desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"