O Congresso Nacional imp\u00f4s nesta quinta-feira (30) mais uma derrota pol\u00edtica ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao chamado \u201cPL da Dosimetria\u201d, projeto que muda a forma como s\u00e3o calculadas as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta reduz puni\u00e7\u00f5es aplicadas a parte dos envolvidos nos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes e tamb\u00e9m pode diminuir o tempo de pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o comemorou o resultado e afirmou que o Congresso come\u00e7ou a corrigir excessos cometidos nas condena\u00e7\u00f5es do 8 de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria de quem n\u00e3o desistiu do Brasil. Agora, vamos para a anistia ampla, geral e irrestrita\u201d, <\/em>afirmou o senador Eduardo Gir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro disse que, ao derrubar o veto, \u201co Congresso fez mais que justi\u00e7a: colocou um ponto final em um processo que tratava de forma desproporcional pessoas que foram punidas, em grande parte, por pensarem diferente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m argumentaram que o STF exagerou nas penas aplicadas aos envolvidos que n\u00e3o participaram da organiza\u00e7\u00e3o ou lideran\u00e7a dos atos.<\/p>\n\n\n\n A vota\u00e7\u00e3o teve ampla maioria. Na C\u00e2mara, 318 deputados votaram para derrubar o veto e 144 foram contra. No Senado, o placar foi de 49 a 24.<\/p>\n\n\n\n A palavra \u201cdosimetria\u201d parece complicada, mas a ideia \u00e9 simples: ela define como a Justi\u00e7a calcula o tamanho da pena de uma pessoa condenada.<\/p>\n\n\n\n Hoje, algu\u00e9m acusado de tentar dar um golpe de Estado pode ser condenado por mais de um crime ao mesmo tempo. No caso do 8 de Janeiro, muitos r\u00e9us foram enquadrados simultaneamente por:<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora, as penas desses crimes podiam ser somadas. O projeto muda justamente isso.<\/p>\n\n\n\n Com a nova regra, quando os dois crimes fizerem parte do mesmo epis\u00f3dio, a puni\u00e7\u00e3o deixa de ser acumulada da mesma forma. A pessoa passa a cumprir apenas a pena mais grave ou uma vers\u00e3o reduzida dela.<\/p>\n\n\n\n O projeto aprovado pelo Congresso cria tr\u00eas mudan\u00e7as principais:<\/p>\n\n\n\n O texto prev\u00ea descontos de at\u00e9 dois ter\u00e7os da pena para pessoas que participaram dos atos em meio \u00e0 multid\u00e3o, desde que n\u00e3o tenham liderado, financiado ou organizado as invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ou seja: a proposta diferencia quem planejou os atos de quem apenas participou deles.<\/p>\n\n\n\n Hoje, parte dos condenados precisa cumprir pelo menos um quarto da pena para sair do regime fechado.<\/p>\n\n\n\n Com a nova regra, alguns poder\u00e3o pedir mudan\u00e7a para o semiaberto ap\u00f3s cumprir apenas um sexto da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m permite que presos em regime domiciliar continuem reduzindo a pena por meio de estudo ou trabalho.<\/p>\n\n\n\n O ex-presidente foi condenado justamente pelos crimes que o projeto altera. Hoje, as penas de Bolsonaro s\u00e3o somadas. Com a nova lei, isso muda.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o tempo que ele precisaria cumprir em regime fechado pode cair significativamente.<\/p>\n\n\n\n Foi justamente esse ponto que transformou a vota\u00e7\u00e3o em uma das principais bandeiras da oposi\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n O governo argumentava que o texto enfraquecia as puni\u00e7\u00f5es contra ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n Quando vetou a proposta, em janeiro, Lula afirmou que o pa\u00eds precisava manter uma resposta dura aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares da esquerda disseram nesta quinta-feira que o Congresso estava passando um recado perigoso ao reduzir penas ligadas a tentativas de ruptura institucional.<\/p>\n\n\n\n O senador Randolfe Rodrigues afirmou que a vota\u00e7\u00e3o representa \u201ca tradi\u00e7\u00e3o brasileira de anistiar quem atenta contra a democracia\u201d. J\u00e1 a deputada Jandira Feghali disse que o projeto \u201cautoriza novos golpes\u201d.<\/p>\n\n\n\n A oposi\u00e7\u00e3o afirma que o STF exagerou nas puni\u00e7\u00f5es. V\u00e1rios parlamentares, como o deputado Nikolas Ferreira e os senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro e Damares Alves, argumentam que pessoas sem lideran\u00e7a nos atos receberam penas muito altas e defendem que o projeto corrige distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para parte do Centr\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m surgiu como uma alternativa mais moderada \u00e0 proposta de anistia ampla defendida por aliados de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n O governo dizia que derrubar o veto poderia acabar ajudando tamb\u00e9m condenados por crimes hediondos e integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n Para evitar isso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, retirou trechos que poderiam afetar leis mais duras aprovadas recentemente contra fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A esquerda criticou a manobra e acusou Alcolumbre de facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n A derrubada do veto ao PL da Dosimetria aconteceu apenas um dia depois de outra derrota hist\u00f3rica para o governo: a rejei\u00e7\u00e3o do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o Congresso deu dois recados duros ao Pal\u00e1cio do Planalto em menos de 48 horas: primeiro, barrou o indicado de Lula para o STF; depois, derrubou o veto do presidente a um projeto defendido pela oposi\u00e7\u00e3o e que pode beneficiar Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Nos corredores de Bras\u00edlia, aliados e advers\u00e1rios do governo passaram a enxergar os epis\u00f3dios como sinais do enfraquecimento pol\u00edtico de Lula no Congresso.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a oposi\u00e7\u00e3o comemorava no plen\u00e1rio, integrantes do governo passaram a admitir, nos bastidores, que a rela\u00e7\u00e3o entre Planalto, Congresso e STF atravessa um dos momentos mais delicados do terceiro mandato de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional imp\u00f4s nesta quinta-feira (30) mais uma derrota pol\u00edtica ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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O que muda para os condenados do 8 de Janeiro?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
1. Redu\u00e7\u00e3o das penas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
2. Progress\u00e3o de regime mais r\u00e1pida<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
3. Benef\u00edcios para presos em domiciliar<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Por que Jair Bolsonaro pode ser beneficiado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Por que Lula vetou o projeto?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Oposi\u00e7\u00e3o diz que STF exagerou nas condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Governo tentou evitar impacto sobre fac\u00e7\u00f5es criminosas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Lula acumula derrotas e oposi\u00e7\u00e3o fala em enfraquecimento pol\u00edtico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n