A cartilha de seguran\u00e7a p\u00fablica apresentada pela Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, ligada ao PT, prop\u00f5e mudan\u00e7as profundas na pol\u00edtica de seguran\u00e7a do pa\u00eds. O documento afirma seguir uma l\u00f3gica democr\u00e1tica, cidad\u00e3 e antirracista, e tra\u00e7a caminhos constitucionais, operacionais e institucionais.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Nacional Civil civil, substituindo a For\u00e7a Nacional, com atua\u00e7\u00e3o ostensiva em todo o territ\u00f3rio. A cartilha defende tamb\u00e9m o ciclo completo de pol\u00edcia, abrindo espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o integrada de diversas for\u00e7as.<\/p>\n
O texto aponta ainda a inten\u00e7\u00e3o de municipalizar a seguran\u00e7a por meio de GCMs ampliadas, reestruturar regulamentos disciplinares e centralizar diretrizes de seguran\u00e7a na Uni\u00e3o, fortalecendo o eventual papel do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A an\u00e1lise destaca riscos ao pacto federativo.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que as propostas implicam centraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Uni\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da autonomia dos estados e das pol\u00edcias. A cartilha sugere abrir caminho para mudan\u00e7as constitucionais, sem ainda ter tr\u00e2mite no Congresso.<\/p>\n
Conforme avalia\u00e7\u00e3o de constitucionalistas, parte das diretrizes j\u00e1 aparece fragmentada em decis\u00f5es judiciais e pol\u00edticas p\u00fablicas, o que pode acelerar mudan\u00e7as mesmo sem aprova\u00e7\u00e3o formal. O grupo ligados ao PT nega que haja molde de plano de governo j\u00e1 definido para 2026.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 constitucionalizar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com regras nacionais obrigat\u00f3rias. O texto tamb\u00e9m defende retirar as pol\u00edcias militares da condi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito, substituindo-as por modelos civis.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Nacional Civil seria uma pol\u00edcia federal ostensiva, com comando civil e atua\u00e7\u00e3o em fronteiras, \u00e1reas de maior vulnerabilidade e opera\u00e7\u00f5es de crise. A proposta \u00e9 vista como centraliza\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n
A cartilha recomenda o ciclo completo de pol\u00edcia, integrando pol\u00edcia militar, civil, federal, rodovi\u00e1ria e guardas municipais. A mudan\u00e7a geraria maior sobreposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e riscos de politiza\u00e7\u00e3o operativa.<\/p>\n
Outra linha \u00e9 a expans\u00e3o da guarda municipal, com PEC que amplia atribui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a o poder de pol\u00edcia dos munic\u00edpios, o que pode provocar disputas entre GCMs e PMs.<\/p>\n
O documento aponta revis\u00e3o da pol\u00edtica de drogas, com menor foco na repress\u00e3o ao varejo e maior aten\u00e7\u00e3o a rotas e organiza\u00e7\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada por analistas, que destacam riscos de facilitar o tr\u00e1fico em determinados contextos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios federais, com medidas de desencarceramento para crimes n\u00e3o violentos, e a cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica separado do MJ.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo afirma que a cartilha \u00e9 uma vers\u00e3o atualizada de um material anterior, reunindo diagn\u00f3stico, experi\u00eancias e propostas para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em planejamento, intelig\u00eancia, ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
Especialistas consultados ressaltam que h\u00e1 risco de enfraquecimento das for\u00e7as de seguran\u00e7a quando o poder se centraliza. O debate envolve o papel das institui\u00e7\u00f5es estaduais, a autonomia federativa e a viabilidade t\u00e9cnica de mudan\u00e7as t\u00e3o profundas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"