O Supremo Tribunal Federal paralisou por up to 90 dias o julgamento que discute a validade de normas que permitem transfus\u00f5es de sangue contra a vontade de pacientes maiores e capazes, por convic\u00e7\u00e3o religiosa. A medida foi anunciada ap\u00f3s o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela PGR e pelo PSOL, que defendem excluir a interpreta\u00e7\u00e3o que autoriza tais transfus\u00f5es. Alegam viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate envolve a possibilidade de impor transfus\u00f5es em menores ou incapazes, em situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a sa\u00fade p\u00fablica ou cause dano a terceiros. O julgamento j\u00e1 contava com votos do relator Kassio Nunes Marques e de Cristiano Zanin.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques votou pela restri\u00e7\u00e3o da recusa a crian\u00e7as e a pessoas com plena capacidade civil. Zanin divergiu, defendendo que a regra deveria valer para todos, inclusive adultos capazes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"