O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, a indica\u00e7\u00e3o de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s sabatina na CCJ, na qual Margareth recebeu 17 votos a favor e 9 contr\u00e1rios. A indica\u00e7\u00e3o foi aprovada com 49 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m aprovou Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defender o cargo de defensora p\u00fablica-geral federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). A sabatina na CCJ ocorreu no mesmo dia, com 23 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios. A confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada ao Executivo, e a posse ser\u00e1 definida pela DPU.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram aceitas as indica\u00e7\u00f5es de M\u00e1rcio Barra Lima para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no CNMP e de Carl Olav Smith para o STJ no CNMP. Ambos devem cumprir mandato at\u00e9 2028, tendo recebido 61 e 58 votos favor\u00e1veis, respectivamente, com poucas absten\u00e7\u00f5es. Sa\u00edram vitoriosos ap\u00f3s sabatina un\u00e2nime na CCJ, com 22 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o ao indicado ao STF, Jorge Messias, tamb\u00e9m foi registrada na sess\u00e3o de hoje. O desfecho do processo manteve o foco em indica\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel para \u00f3rg\u00e3os de controle e defesa p\u00fablica, com vota\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am o equil\u00edbrio entre cargos de gest\u00e3o jur\u00eddica e atua\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n
Margareth Costa recebeu parecer favor\u00e1vel da Presid\u00eancia, e o senador Jaques Wagner elogiou a elegibilidade da candidata. A deputada Eliziane Gama destacou a import\u00e2ncia de ampliar a presen\u00e7a feminina em cargos de comando, citando dados sobre participa\u00e7\u00e3o institucional. A decis\u00e3o dos nomes para CNMP tamb\u00e9m foi confirmada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"