{"id":587247,"date":"2026-04-29T16:00:00","date_gmt":"2026-04-29T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/04\/29\/tesouro-solicita-informacoes-para-analisar-garantia-de-emprestimo-ao-brb-pelo-df\/"},"modified":"2026-04-29T16:00:00","modified_gmt":"2026-04-29T19:00:00","slug":"tesouro-solicita-informacoes-para-analisar-garantia-de-emprestimo-ao-brb-pelo-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/04\/29\/tesouro-solicita-informacoes-para-analisar-garantia-de-emprestimo-ao-brb-pelo-df\/","title":{"rendered":"Tesouro solicita informa\u00e7\u00f5es para analisar garantia de empr\u00e9stimo ao BRB pelo DF"},"content":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional informou que o governo do Distrito Federal encaminhou ao Minist\u00e9rio da Fazenda um pedido de aval para uma linha de cr\u00e9dito destinada \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o do BRB. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o disse que faltam informa\u00e7\u00f5es para a an\u00e1lise do pedido e que ele precisa ser reenviado de forma formal.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio Daniel Leal, o envio precisa de novos documentos e da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido para que o Tesouro avalie a opera\u00e7\u00e3o. Ele afirmou em entrevista coletiva que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o neste momento.<\/p>\n<p>Leal explicou que a an\u00e1lise ser\u00e1 feita conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O Tesouro s\u00f3 realiza opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o para estados com Capag A ou B, o que n\u00e3o se aplica ao DF atualmente.<\/p>\n<h3>Capag e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos<\/h3>\n<p>A Capag, indicador do equil\u00edbrio das contas subnacionais, \u00e9 um dos crit\u00e9rios da avalia\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio ressaltou que somente crit\u00e9rios t\u00e9cnicos guiar\u00e3o a decis\u00e3o, sem antecipar desfechos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>A governadora do DF, Celina Le\u00e3o, informou que enviou ao ministro da Fazenda um of\u00edcio solicitando o aval para a garantia da Uni\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o com o FGC, no valor de 6,6 bilh\u00f5es de reais. O of\u00edcio chegou ao Minist\u00e9rio na quarta-feira.<\/p>\n<p>A governadora afirmou que o pedido cumpre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do DF, ainda que monitorada, \u00e9 compat\u00edvel com a contrata\u00e7\u00e3o. Durigan, hoje, disse \u00e0 Reuters que a responsabilidade pelo BRB \u00e9 do governo do DF e n\u00e3o envolve o governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tesouro Nacional confirmou que o governo do Distrito Federal enviou ao Minist\u00e9rio da Fazenda um pedido de aval para empr\u00e9stimo ao BRB, mas faltam informa\u00e7\u00f5es para a an\u00e1lise.<\/li>\n<li>O DF precisa enviar novos documentos e formalizar o pedido; segundo o Tesouro, a avalia\u00e7\u00e3o segue crit\u00e9rios legais, incluindo a Capacidade de Pagamento (Capag), e o DF n\u00e3o possui Capag A ou B.<\/li>\n<li>A governadora do DF, Celina Le\u00e3o, afirmou ter enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Fazenda pedindo o aval da Uni\u00e3o para a garantia da opera\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 6,6 bilh\u00f5es, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio da Fazenda deve responder ao of\u00edcio com as exig\u00eancias para a an\u00e1lise formal do pedido.<\/li>\n<li>O secret\u00e1rio afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar a decis\u00e3o e que a responsabilidade pelo BRB \u00e9 do governo do Distrito Federal; o governo federal n\u00e3o se responsabiliza por ajuda pontual.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":587259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"DF precisa reenviar pedido formal com informa\u00e7\u00f5es pendentes para o Tesouro avaliar garantia de empr\u00e9stimo ao BRB, conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[94,247,91,31],"class_list":["post-587247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/587247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=587247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/587247\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/587259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=587247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=587247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=587247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}