Fran\u00e7a pretende banir o uso de redes sociais para menores de 15 anos a partir da rentr\u00e9e de setembro de 2026, seguindo o exemplo da Austr\u00e1lia. O projeto j\u00e1 est\u00e1 pronto e ser\u00e1 submetido a checagens legais nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda a proibi\u00e7\u00e3o de uso de celulares em escolas de ensino m\u00e9dio, para alunos entre 15 e 18 anos, com vig\u00eancia a partir de setembro de 2026. A ideia \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o de jovens contra conte\u00fados inadequados e bullying online.<\/p>\n
O governo encaminhar\u00e1 o anteprojeto ao Conseil d\u2019\u00c9tat para revis\u00e3o jur\u00eddica, antes de entrar em debate no parlamento no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Entidades sindicais de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avaliar\u00e3o a proposta.<\/p>\n
Macron sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de seguir a linha da Austr\u00e1lia, que j\u00e1 entrou em vigor. O presidente mencionou que o tempo excessivo diante de telas prejudica o rendimento escolar e a sa\u00fade mental, especialmente entre adolescentes.<\/p>\n
O governo aponta riscos como exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fado impr\u00f3prio, cyberbullying e altera\u00e7\u00f5es no sono. O objetivo \u00e9 proteger gera\u00e7\u00f5es futuras e favorecer a conviv\u00eancia em sociedade, conforme o texto do anteprojeto.<\/p>\n
O anteprojeto mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 15 anos, e introduz a regra sobre celulares no ensino m\u00e9dio. A implementa\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o parlamentar e da compatibilidade com a Lei Europeia de Servi\u00e7os Digitais (DSA).<\/p>\n
Anne Le H\u00e9nanff, ministra respons\u00e1vel pelo desenvolvimento digital, afirmou que a medida \u00e9 prioridade do governo e deve ser compat\u00edvel com leis da UE. A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o ocorra no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"