{"id":58295,"date":"2025-12-30T21:01:00","date_gmt":"2025-12-31T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/30\/julgue-me-por-minhas-acoes-diz-novo-presidente-da-ehrc-apos-criticas\/"},"modified":"2025-12-30T21:01:00","modified_gmt":"2025-12-31T00:01:00","slug":"julgue-me-por-minhas-acoes-diz-novo-presidente-da-ehrc-apos-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/igualdade\/2025\/12\/30\/julgue-me-por-minhas-acoes-diz-novo-presidente-da-ehrc-apos-criticas\/","title":{"rendered":"Julgue-me por minhas a\u00e7\u00f5es, diz novo presidente da EHRC ap\u00f3s cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"<p>Mary-Ann Stephenson assumiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) no in\u00edcio de dezembro. Em sua primeira entrevista, pediu que campaigners avaliassem seu trabalho, n\u00e3o sua indica\u00e7\u00e3o, e afirmou defender os direitos de todos os grupos protegidos.<\/p>\n<p>A imprensa questionou as obje\u00e7\u00f5es apresentadas pelo comit\u00ea de mulheres e Igualdade do parlamento, que foram contornadas pelo governo. Stephenson refor\u00e7ou que sua atua\u00e7\u00e3o respeita a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de associa\u00e7\u00e3o e direitos democr\u00e1ticos b\u00e1sicos.<\/p>\n<p>Ela mencionou cartas abertas que assinou contra censura em campus e viol\u00eancia contra manifestantes, dizendo que foram mal interpretadas como anti-trans. Segundo a vaga, essas cartas refletem seu compromisso com direitos humanos.<\/p>\n<h3>Rela\u00e7\u00e3o com o setor LGBTQ+<\/h3>\n<p>Stephenson afirmou precisar construir relacionamento com o setor LGBTQ+. Disse que, ao discutir espa\u00e7os de uso \u00fanico por sexo, \u00e9 essencial proteger tamb\u00e9m os direitos de pessoas trans.<\/p>\n<p>Grupos LGBTQ+ manifestaram obje\u00e7\u00f5es \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o. Cartas abertas assinadas por Stonewall, Galop e TransActual destacaram que, embora tenha hist\u00f3rico favor\u00e1vel, h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es pouco inclusivas.<\/p>\n<p>A principal tarefa da nova presidente ser\u00e1 orientar as diretrizes formais para atua\u00e7\u00e3o de governos, empresas e prestadores de servi\u00e7o diante da decis\u00e3o do Supremo Tribunal sobre sexo biol\u00f3gico, enviada para aprova\u00e7\u00e3o do governo em setembro.<\/p>\n<p>A EHRC enfrenta ainda cr\u00edticas ao ritmo das avalia\u00e7\u00f5es do governo sobre as novas regras. A ex-presidente Kishwer Falkner questionou o tempo gasto pelos ministeriais para aprovarem as diretrizes.<\/p>\n<h3>Diretrizes sobre espa\u00e7os de sexo biol\u00f3gico<\/h3>\n<p>Stephenson disse n\u00e3o aceitar a leitura de que as regras permitem discrimina\u00e7\u00e3o por apar\u00eancia. Defendeu que todos tenham acesso aos servi\u00e7os, mantendo, quando houver servi\u00e7os exclusivos por sexo, baseados no sexo biol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Ela acrescentou a necessidade de manter servi\u00e7os para quem n\u00e3o pode ou n\u00e3o quer usar os servi\u00e7os conforme o sexo biol\u00f3gico, reconhecendo direitos de todos no debate.<\/p>\n<p>A governan\u00e7a reiterou que o governo continuar\u00e1 buscando clareza para as regras sobre acesso a espa\u00e7os de uso \u00fanico, com o objetivo de balancear direitos diversos. Stephenson disse estar aberta a informa\u00e7\u00f5es adicionais que o governo exigir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Mary-Ann Stephenson, nova presidente da EHRC, pediu que cr\u00edticos a avaliem pelo que faz, e n\u00e3o pela nomea\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ela afirmou que defender\u00e1 os direitos de todos os grupos protegidos e que precisa estreitar o relacionamento com o setor LGBTQ+ no debate sobre espa\u00e7os de um \u00fanico sexo.<\/li>\n<li>Grupos LGBTQ+ questionaram a nomea\u00e7\u00e3o; uma carta aberta assinada por Stonewall, Galop e TransActual reconheceu o hist\u00f3rico dela, mas apontou posi\u00e7\u00f5es que divergem da inclus\u00e3o plena. Stephenson tamb\u00e9m j\u00e1 apoiou a campanha de Allison Bailey, em 2022.<\/li>\n<li>O principal desafio \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o formal sobre como \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e outros prestadores de servi\u00e7o devem responder \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte sobre sexo biol\u00f3gico e espa\u00e7os de sexo \u00fanico. A EHRC encaminhou o documento ao governo para aprovia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Stephenson explicou que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 juridicamente s\u00f3lida e disse estar disposta a fornecer evid\u00eancias; o governo tem demorado para aprovar as diretrizes e avalia mudan\u00e7as propostas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":58296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[765,1118],"tags":[769,433,565,664,91,31],"class_list":["post-58295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-igualdade","tag-769","tag-a-pessoa-humana","tag-acontecimentos-nacionais","tag-direitos-humanos","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=58295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/58296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=58295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=58295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=58295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}