O novo cap\u00edtulo do conflito entre a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump e o CFPB manteve o financiamento da autarquia em vias de continuidade. A decis\u00e3o foi proferida por uma ju\u00edza federal de Washington, que determinou que o governo n\u00e3o pode interromper o repasse de recursos ao Consumer Financial Protection Bureau. O CFPB funciona para proteger consumidores de abusos de bancos, credores e grandes empresas.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o conduzida pela National Treasury Employees Union, que representa os trabalhadores do CFPB, resultou em uma ordem anterior que bloqueou o desmanche da ag\u00eancia e impedimentos a demiss\u00f5es em massa. A ju\u00edza Amy Berman Jackson manteve a decis\u00e3o, questionando a efic\u00e1cia do argumento apresentado pelo governo.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve o secret\u00e1rio interino do Tesouro, Russell Vought, que sustenta que a Reserva Federal opera com preju\u00edzo e n\u00e3o tem como financiar o CFPB. Jackson considerou o argumento uma manobra para reduzir a obriga\u00e7\u00e3o legal da ag\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a magistrada, o financiamento j\u00e1 vem sendo assegurado de forma cont\u00ednua desde 2011, inclusive em anos em que os gastos com juros da Fed superaram seus ganhos. O tribunal tamb\u00e9m citou a injun\u00e7\u00e3o anterior que salvaguarda o CFPB at\u00e9 o desfecho do caso.<\/p>\n
O tribunal de apela\u00e7\u00e3o do circuito de DC confirmou a injun\u00e7\u00e3o inicial e marcar\u00e1 audi\u00eancia sobre o esfor\u00e7o mais amplo de desmontar o CFPB em fevereiro de 2026. Jackson descreveu a nova decis\u00e3o como mais uma tentativa de cumprir o objetivo da suspens\u00e3o.<\/p>\n
O CFPB enfrenta o risco de faltar com recursos para pagamento de sal\u00e1rios caso o financiamento seja cortado. Parlamentares democratas, como Elizabeth Warren, elogiaram a decis\u00e3o e destacaram o retorno de bilh\u00f5es de d\u00f3lares aos consumidores prejudicados.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio sobre a decis\u00e3o. A Justi\u00e7a mant\u00e9m o CFPB funcionando enquanto o caso permanece em julgamento, sem indicar uma data de encerramento definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"