A Justi\u00e7a da R\u00fassia prop\u00f5e penas de pris\u00e3o de at\u00e9 5 anos e multas de at\u00e9 2,5 milh\u00f5es de rublos para opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas n\u00e3o registradas, voltadas a mineradores ilegais que supostamente drenam a rede el\u00e9trica desde a legaliza\u00e7\u00e3o do setor, em novembro de 2024. As medidas integram mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal russo.<\/p>\n
O projeto de emenda cria o Artigo 171.6, com san\u00e7\u00f5es graduadas conforme o tamanho e a organiza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o. Pessoas f\u00edsicas que causem danos significativos ou gerem renda acima de 3,5 milh\u00f5es de rublos podem receber multa de at\u00e9 1,5 milh\u00e3o, al\u00e9m de trabalho coercitivo de at\u00e9 480 horas ou pris\u00e3o por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es organizadas enfrentam puni\u00e7\u00f5es ainda mais severas. Grupos com renda superior a 13,5 milh\u00f5es de rublos podem ser multados entre 500 mil e 2,5 milh\u00f5es, com pend\u00eancias de trabalho for\u00e7ado de at\u00e9 5 anos ou pris\u00e3o de at\u00e9 5 anos, acrescidas de multas de at\u00e9 400 mil rublos.<\/p>\n
A medida chega enquanto o governo de Vladimir Putin sinaliza ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal por minera\u00e7\u00e3o ilegal e por atividades de cr\u00e9dito n\u00e3o licenciadas, com foco em 2026, conforme anunciado pelo vice-primeiro ministro Alexander Novak.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os na regulariza\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o permanece desafiadora. Empresas e trabalhadores precisam se registrar na Receita Federal e reportar ganhos mensais por meio de portais online, com mais de 1 mil participantes j\u00e1 cadastrados at\u00e9 maio de 2025.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o vigente prev\u00ea 25% para mineradores corporativos e faixas progressivas de 13% a 22% para pessoas f\u00edsicas, com isen\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas de at\u00e9 6 mil kWh mensais. Ainda assim, haveria operadores n\u00e3o declarados que prejudicam a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relat\u00f3rios de outubro indicaram que a alta carga tribut\u00e1ria e o custo da eletricidade impulsionam mineradores a atuar no mercado cinzento, gerando perdas bilion\u00e1rias ao or\u00e7amento, com t\u00e9cnicas como manipula\u00e7\u00e3o de medidores e suborno a trabalhadores de utilities.<\/p>\n
Estimativas oficiais apontam cerca de 140 mil alojamentos de minera\u00e7\u00e3o de bitcoin e altcoins no pa\u00eds, com maior parte clandestina. Recentes opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o exibiram a escala do problema em v\u00e1rias regi\u00f5es, incluindo infra\u00e7\u00f5es em St. Petersburg e Dagest\u00e3o.<\/p>\n
Em alguns casos, autoridades destacaram casos de corrup\u00e7\u00e3o e infraestrutura enganosa. Em Dagest\u00e3o, investiga\u00e7\u00f5es revelaram grandes fazendas ocultas em tanques de resfriamento, enquanto em Omsk houve pris\u00e3o de funcion\u00e1rio de usina termel\u00e9trica envolvido em subornos para facilitar furtos de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"