O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu pris\u00e3o domiciliar a 18 idosos condenados pela participa\u00e7\u00e3o direta nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o foi anunciada na sexta-feira passada e confirmada pelo STF nesta segunda-feira.<\/p>\n
A medida atende a crit\u00e9rios de idade avan\u00e7ada e imp\u00f5e regras rigorosas aos beneficiados. Todos dever\u00e3o usar tornozeleira eletr\u00f4nica, permanecerem afastados de redes sociais, ter passaportes suspensos e n\u00e3o manter contato com outros investigados no mesmo processo. O objetivo \u00e9 permitir cumprimento da pena fora do sistema prisional, mantendo controle e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Entre os beneficiados, constam nomes como Ana Elza Pereira da Silva, Claudio Augusto Felippe, Francisca Hildete Ferreira, Germano Siqueira Lube, Iraci Megumi Nagoshi, Jair Domingues de Morais, Jo\u00e3o Batista Gama, Jos\u00e9 Carlos Galanti, Levi Alves Martins, Luis Carlos de Carvalho Fonseca, Marco Afonso Campos dos Santos, Maria de F\u00e1tima Mendon\u00e7a Jacinto Souza, Maria do Carmo da Silva, Mois\u00e9s dos Anjos, Nelson Ferreira da Costa, Rosemeire Aparecida Morandi, Sonia Teresinha Possa e Walter Parreira.<\/p>\n
A decis\u00e3o ressalta que qualquer descumprimento das regras pode converter a domiciliar em pris\u00e3o em regime fechado. Moraes destacou a gravidade dos crimes atribu\u00eddos aos envolvidos, que incluem aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e dano qualificado.<\/p>\n
A medida privilegia idosos com maior tempo de pena cumprida, mas imp\u00f5e supervis\u00e3o r\u00edgida para monitoramento. Al\u00e9m da tornozeleira, a decis\u00e3o determina restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, controle de deslocamentos e acompanhamento judicial.<\/p>\n
Entre os inclu\u00eddos est\u00e1 Maria de F\u00e1tima Mendon\u00e7a Jacinto Souza, conhecida como F\u00e1tima de Tubar\u00e3o. Ela cumpria originalmente 17 anos de pena, j\u00e1 com cerca de tr\u00eas anos e dez meses de cumprimento. A repercuss\u00e3o do caso acompanha grava\u00e7\u00f5es da invas\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, nas quais aparecem incita\u00e7\u00f5es \u00e0 viol\u00eancia. A defesa alegou quest\u00f5es de compet\u00eancia da Corte, mas os tribunais mantiveram a condena\u00e7\u00e3o com base nas provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"