O estudo divulgado pela Fenamp e pela Ansemp aponta crescimento acelerado de cargos comissionados nos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais. A pesquisa, obtida pela CNN, indica que em ao menos oito estados o n\u00famero de comissionados j\u00e1 supera o de servidores concursados. Mato Grosso, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Santa Catarina, Para\u00edba, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o e Mato Grosso do Sul aparecem nessa lista.<\/p>\n
Entre os estados, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.085 comissionados contra 502 concursados. No Paran\u00e1, o total \u00e9 de 1.626 comissionados diante de 875 efetivos. O Piau\u00ed apresenta 302 comissionados para 550 concursados. Os dados refletem tend\u00eancias diferentes em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento aponta ainda que os maiores crescimentos ocorreram em Minas Gerais, Cear\u00e1, Santa Catarina, Bahia e Piau\u00ed. Entre os ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico analisados, o MPF registra a maior propor\u00e7\u00e3o absoluta: 6.670 comissionados para 10.566 efetivos.<\/p>\n
Para os organizadores, manter o ritmo atual pode levar aos cargos comissionados a se tornarem maioria nos MPs em menos de uma d\u00e9cada. A exist\u00eancia de mais nomea\u00e7\u00f5es sem concurso levanta quest\u00f5es sobre autonomia t\u00e9cnica e efici\u00eancia institucional, sobretudo em investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os representantes das entidades defendem que a amplia\u00e7\u00e3o de cargos comissionados contraria o modelo de profissionaliza\u00e7\u00e3o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que prioriza concursos p\u00fablicos. A discuss\u00e3o envolve impactos sobre a independ\u00eancia institucional e a governan\u00e7a interna.<\/p>\n
Outro ponto citado \u00e9 uma decis\u00e3o recente do STF, que, ao considerar o total de cargos comissionados no estado \u2014 e n\u00e3o apenas dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014, teria flexibilizado limites para esse tipo de nomea\u00e7\u00e3o. A corte, no entanto, ainda n\u00e3o fixou diretrizes nacionais unificadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"