O ministro da Fazenda, Dario Durigan, instituiu o Comit\u00ea Interinstitucional da Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira (CITSB). A portaria que cria o \u00f3rg\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (23\/4). O objetivo \u00e9 coordenar o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o da Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira (TSB), formalizada no ano passado.<\/p>\n
A TSB \u00e9 definida como um sistema de classifica\u00e7\u00e3o que identifica atividades, ativos e projetos alinhados a objetivos clim\u00e1ticos, ambientais e sociais, com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos. A iniciativa orienta pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos do governo federal com foco em sustentabilidade.<\/p>\n
De acordo com a portaria, o CITSB ter\u00e1 fun\u00e7\u00f5es consultivas e deliberativas, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de regimento interno, aprova\u00e7\u00e3o de planos e iniciativas, monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de resultados. O ato destaca que o comit\u00ea ser\u00e1 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da TSB.<\/p>\n
A estrutura do CITSB prev\u00ea a presid\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 30 \u00f3rg\u00e3os e entidades, entre minist\u00e9rios, autarquias e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como Banco Central, CVM, BNDES, Caixa e Embrapa. A composi\u00e7\u00e3o enfatiza a coordena\u00e7\u00e3o entre diferentes setores do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a governan\u00e7a prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de grupos t\u00e9cnicos, um comit\u00ea supervisor e um comit\u00ea consultivo. Os grupos t\u00e9cnicos definir\u00e3o crit\u00e9rios de impacto ambiental e clim\u00e1tico, desenvolver\u00e3o indicadores sociais e estruturar\u00e3o sistemas de monitoramento de investimentos sustent\u00e1veis, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos, admitida prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O comit\u00ea supervisor atuar\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos e na media\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias. J\u00e1 o comit\u00ea consultivo contar\u00e1 com representantes do setor financeiro, da economia real, de organiza\u00e7\u00f5es sociais, do terceiro setor e da academia, com mandato de dois anos.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o nos colegiados n\u00e3o ser\u00e1 remunerada e ser\u00e1 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante. A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea videoconfer\u00eancia para integrantes que atuem fora de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"