O julgamento virtual no STF que analisa uma acusa\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi interrompido ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O processo estava em curso desde a \u00faltima sexta-feira, 17, quando o plen\u00e1rio votou pela condena\u00e7\u00e3o em quatro votos.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que Eduardo Bolsonaro divulgou conte\u00fado inver\u00eddico com o objetivo de atingir a reputa\u00e7\u00e3o da parlamentar Tabata Amaral. A avalia\u00e7\u00e3o foi acompanhada pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Carmen L\u00facia, que tamb\u00e9m votaram pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida por Tabata Amaral, com base em publica\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-deputado nas redes sociais durante a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei sobre distribui\u00e7\u00e3o de absorventes. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que as declara\u00e7\u00f5es apontavam para interesses empresariais ligados a Jorge Paulo Lemann, o que seria uma imputa\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n
Defesa sustenta imunidade parlamentar, afirmando que o conte\u00fado se insere no debate pol\u00edtico. O STF, por\u00e9m, rejeitou o argumento no recebimento da a\u00e7\u00e3o, ao entender que as publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o guardavam rela\u00e7\u00e3o direta com o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Moraes votou pela condena\u00e7\u00e3o, fixando uma pena de um ano de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m de multa. A dosimetria considerou agravantes o uso de redes sociais e o direcionamento da ofensa a uma agente p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o do cargo ocupado. O julgamento permanece suspenso, aguardando o retorno dos trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"