A Primeira Turma do STF autorizou a pris\u00e3o domiciliar do ex-ministro Augusto Heleno, condenado a 21 anos em processo relacionado a uma trama golpista. A decis\u00e3o, tomada por Alexandre Moraes, leva em conta a idade de 78 anos e o diagn\u00f3stico de Alzheimer desde 2018. Heleno poder\u00e1 cumprir a pena em casa.<\/p>\n
A medida considera ainda o panorama de presos em condi\u00e7\u00f5es semelhantes no pa\u00eds, com 5,4 mil casos entre 938 mil detentos. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Heleno ser preso em 25 de novembro, quando o tr\u00e2nsito em julgado foi declarado. O militar estava no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A pris\u00e3o domiciliar \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o prevista pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, aplic\u00e1vel por motivos de sa\u00fade ou idade avan\u00e7ada. No primeiro semestre de 2025, menos de 1% dos presos estavam em domic\u00edlio, segundo dados da Senappen, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Entre os mais de 938 mil detentos, cerca de 39 mil estavam nessa condi\u00e7\u00e3o, e 5,5 mil s\u00e3o condenados j\u00e1 definidos. A medida costuma valer como exce\u00e7\u00e3o para maiores de 70 anos, pacientes com doen\u00e7a grave, cuidador de pessoa com defici\u00eancia ou gestante.<\/p>\n
O regime aberto permite atividades externas como trabalho e estudo, com visitas espor\u00e1dicas \u00e0 Justi\u00e7a. Em contraste, a pris\u00e3o domiciliar exige perman\u00eancia integral no domic\u00edlio, sem sa\u00eddas para o trabalho ou outras atividades, conforme orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"