O Superior Tribunal de Justi\u00e7a autorizou um homem a retirar o sobrenome paterno por abandono afetivo e tamb\u00e9m a excluir o sobrenome dos filhos, conforme decis\u00e3o da Terceira Turma. A a\u00e7\u00e3o partiu de revis\u00e3o de processo de Goi\u00e1s.<\/p>\n
O tribunal entendeu que impor o sobrenome sem v\u00ednculo afetivo fere direitos de personalidade. A relatora ressaltou que o nome \u00e9 express\u00e3o de identidade e dignidade, e pode ser modificado quando houver justo motivo, como o abandono.<\/p>\n
Originalmente registrado pelo padrasto, o homem teve o v\u00ednculo sangu\u00edneo com o pai biol\u00f3gico reconhecido ap\u00f3s a morte dele, o que levou \u00e0 inclus\u00e3o do sobrenome no registro. O autor pediu manter apenas o sobrenome materno, alegando liga\u00e7\u00e3o afetiva com a m\u00e3e e aus\u00eancia de conviv\u00eancia com o pai biol\u00f3gico. As inst\u00e2ncias inferiores haviam concordado com retirar o sobrenome do padrasto, mas mantiveram o do pai biol\u00f3gico.<\/p>\n
A Terceira Turma manteve o entendimento de que o registro pode ser ajustado para refletir a realidade afetiva. O STJ destacou que a evolu\u00e7\u00e3o jurisprudencial admite a modifica\u00e7\u00e3o do nome quando h\u00e1 abandono afetivo comprovado. O caso envolve a possibilidade de exclus\u00e3o do sobrenome dos filhos, conforme o v\u00ednculo gen\u00e9tico e afetivo reconhecido nos autos.<\/p>\n
A decis\u00e3o enfatiza a prote\u00e7\u00e3o aos direitos de personalidade e a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do registro civil \u00e0 realidade familiar. N\u00e3o houve refer\u00eancia a opini\u00f5es pessoais e a norma buscou equil\u00edbrio entre identidade, dignidade e v\u00ednculos familiares efetivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"