General Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto na noite desta segunda-feira para cumprir pris\u00e3o domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no STF. A decis\u00e3o prev\u00ea monitoramento por tornozeleira e suspens\u00e3o de documentos de porte de arma e CAC, com visitas restritas a advogados, m\u00e9dicos e pessoas autorizadas pelo STF.<\/p>\n
Segundo despacho de Moraes, o descumprimento da pris\u00e3o domiciliar ou das medidas dever\u00e1 levar ao retorno ao regime fechado. Heleno tamb\u00e9m ter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o de deslocamento apenas com justificativa m\u00e9dica, e atos de sa\u00fade dever\u00e3o ser comunicados em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n
A defesa j\u00e1 havia apresentado requerimento diante do quadro de sa\u00fade. O ex-ministro, preso ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o relacionada a suposta participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista, convive com Alzheimer desde 2018, conforme alegaram familiares e peritos. A per\u00edcia m\u00e9dica entregue hoje aponta est\u00e1gio inicial da doen\u00e7a.<\/p>\n
Nova per\u00edcia, solicitada por Moraes, confirmou o est\u00e1gio inicial do Alzheimer e indicou a necessidade de monitoramento e avalia\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas para sustentar a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. O resultado embasou ajustes no regime de Heleno, com restri\u00e7\u00f5es adicionais de deslocamento.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou que a perman\u00eancia em pris\u00e3o domiciliar exige observ\u00e2ncia de direitos de sa\u00fade e dignidade, considerando a idade e o quadro cl\u00ednico do ex-ministro. O STF, por sua vez, autorizou a aplica\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica e o controle de visitas.<\/p>\n
PGR j\u00e1 se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 medida, afirmando que a cust\u00f3dia domiciliar \u00e9 compat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do condenado. O parecer ressalta que o regime hipot\u00e9tico pode ser beneficiado pela flexibiliza\u00e7\u00e3o prevista pela Suprema Corte.<\/p>\n
A defesa refor\u00e7a que a decis\u00e3o reconhece a necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, especialmente sa\u00fade e dignidade. O grupo destaca que Heleno cumprir\u00e1 as medidas cautelares impostas, mantendo contato apenas com familiares diretos e profissionais autorizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"