O governo australiano anunciou mudan\u00e7as nas regras de remunera\u00e7\u00e3o de viagens para fam\u00edlias de parlamentares, ap\u00f3s consultar o \u00f3rg\u00e3o independente de controle de despesas. As novas diretrizes dizem respeito principalmente \u00e0s viagens em classe econ\u00f4mica, limites geogr\u00e1ficos e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuges em deslocamentos ligados a atividades oficiais. A medida foi comunicada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, que informou ter recebido orienta\u00e7\u00e3o da Independent Parliamentary Expenses Authority (IPEA) no fim de semana de 13 de dezembro e encaminhou o tema ao Remuneration Tribunal para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a nova orienta\u00e7\u00e3o, companheiros e familiares de parlamentares poder\u00e3o viajar apenas em classe econ\u00f4mica, com restri\u00e7\u00f5es aos trajetos entre o domic\u00edlio do parlamentar e Canberra, bem como trajetos dentro do eleitorado ou do estado no caso de senadores. Viagens entre o domic\u00edlio e outros locais dentro da Austr\u00e1lia n\u00e3o ser\u00e3o mais eleg\u00edveis. As mudan\u00e7as visam limitar custos e alinhar os gastos com padr\u00f5es mais r\u00edgidos de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Antes, as regras permitiam at\u00e9 nove voos em classe executiva para reunir c\u00f4njuges e familiares em Canberra, al\u00e9m de viagens ilimitadas para membros de cargos seniores. A reforma pretende reduzir essa flexibilidade, exigindo que viagens de c\u00f4njuges sejam vinculadas a convites formais ou a atividades diretamente relacionadas ao cargo do parlamentar.<\/p>\n
Albanese informou que encaminhou as diretrizes ao Remuneration Tribunal, que poder\u00e1 estabelecer as regras definitivas na reuni\u00e3o de janeiro. A decis\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma independente, em linha com o que determina o processo de reavalia\u00e7\u00e3o das regras de assiduidade e reembolso.<\/p>\n
A iniciativa coincide com questionamentos p\u00fablicos sobre gastos com viagens de familiares de ministros, incluindo casos que levaram a defesas de valores elevados financiados pelo er\u00e1rio. Michelle Rowland informou ter devolvido parte de despesas relativas a uma viagem familiar \u00e0 Austr\u00e1lia Ocidental, reconhecendo que uma parcela ficou fora das diretrizes segundo a avalia\u00e7\u00e3o da IPEA. A parlamentar afirmou que o montante exato ser\u00e1 divulgado, destacando o papel da autoridade de despesas como refer\u00eancia para tais corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"