O prazo para inscrever estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o foi prorrogado at\u00e9 23 de dezembro. A iniciativa, promovida pelo MEC, integra o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada e reconhece boas pr\u00e1ticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa.<\/p>\n
At\u00e9 22 de dezembro, 4.011 entes federados j\u00e1 haviam se inscrito. Entre as redes municipais, 13,1% n\u00e3o iniciaram o preenchimento do question\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. O selo passa a observar n\u00e3o apenas a\u00e7\u00f5es estruturantes, mas impactos reais no desenvolvimento das aprendizagens, com base em indicadores educacionais.<\/p>\n
O processo de inscri\u00e7\u00e3o ocorre pelo Simec, no m\u00f3dulo CNCA 2025. Articuladores da Renalfa devem submeter o question\u00e1rio, anexar evid\u00eancias e documentos em formato PDF com at\u00e9 5 MB, atualizados e assinados. Secretarias municipais, estaduais e o DF utilizam diferentes inst\u00e2ncias de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podem participar quem aderiu ao CNCA desde o in\u00edcio do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o e designou articuladores da Renalfa vinculados \u00e0 secretaria de educa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o documental envolve checagem de m\u00e9rito e conformidade, com crit\u00e9rios que incluem coopera\u00e7\u00e3o entre entes, institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de docentes e resultados no Indicador Crian\u00e7a Alfabetizada.<\/p>\n
O Selo \u00e9 dividido em bronze, prata e ouro, reconhecendo a gest\u00e3o, n\u00e3o a pessoa. A cerim\u00f4nia de entrega ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia, data a ser definida. Entre seus objetivos est\u00e1 incentivar pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica voltadas \u00e0s metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o do PNE e do CNCA.<\/p>\n
Caso haja d\u00favidas, o MEC disponibiliza o e-mail selocompromisso@mec.gov.br. O Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada busca 100% de alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, com foco na recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens ap\u00f3s a pandemia, conforme metas oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"