V\u00e1rios procuradores-gerais de 21 estados, liderados por democratas, juntamente com o Distrito de Columbia, entraram com uma a\u00e7\u00e3o federal em Oregon. Eles buscam impedir o bloqueio de recursos ao CFPB, alegando viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes. O processo questiona a recusa em solicitar financiamento adicional ao Federal Reserve.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o de n\u00e3o buscar mais recursos compromete a obriga\u00e7\u00e3o legal de atender reclama\u00e7\u00f5es de consumidores. Os signat\u00e1rios afirmam que a medida dificulta a atua\u00e7\u00e3o do CFPB, criado em 2011 para proteger consumidores no setor financeiro, e viola a Constitui\u00e7\u00e3o ao reduzir o poder do Congresso sobre o financiamento.<\/p>\n
O CFPB, que recebe financiamento direto do Fed, informou que n\u00e3o pode pedir dinheiro adicional porque a lei de 2010 dita que o financiamento vem dos lucros agregados do banco central. A Justi\u00e7a aponta que o Fed tem operado com preju\u00edzo desde 2022, o que supostamente limita recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
Entidades envolvidas na a\u00e7\u00e3o indicam que a paralisa\u00e7\u00e3o de recursos pode ocorrer em 2026, quando o CFPB projeta fim de fundos sob a gest\u00e3o de autoridades nomeadas pelo governo atual. A cr\u00edtica sustenta que o bloqueio contraria investiga\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os aos consumidores, sob a supervis\u00e3o de estados que defendem a continuidade da ag\u00eancia.<\/p>\n
A equipe jur\u00eddica do CFPB n\u00e3o teve resposta imediata \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre desdobramentos espec\u00edficos da tramita\u00e7\u00e3o, que pode envolver defesa sobre a constitucionalidade do modelo de financiamento. As partes envolvidas indicam que a disputa continuar\u00e1 enquanto houver disputas legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"