O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reforma do Judici\u00e1rio, 22 anos ap\u00f3s a Emenda Constitucional 45\/04. A proposta foi publicada em artigo no portal ICL Not\u00edcias e divulgada nas redes sociais nesta ter\u00e7a-feira, 22.<\/p>\n
Segundo Dino, \u00e9 preciso enfrentar problemas estruturais que afetam empresas, cidad\u00e3os e o poder p\u00fablico, como morosidade processual, fraudes, excesso de a\u00e7\u00f5es e a aus\u00eancia de regras claras para temas recentes, como o uso de intelig\u00eancia artificial nos processos.<\/p>\n
Ele ressaltou que o processo deve ser constru\u00eddo de forma participativa, com envolvimento de \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a e entidades representativas. Em refer\u00eancia ao AI-5, criticou reformas impostas de fora para dentro, argumentando que devem fortalecer o sistema, n\u00e3o suprimir conquistas democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico apresentado aponta gargalos hist\u00f3ricos, como a longa dura\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais, que costumam superar sete anos, al\u00e9m da demora no julgamento de improbidade administrativa e crimes graves. Tamb\u00e9m h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a fraudes, vazamentos e explora\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia.<\/p>\n
A ideia re\u00fane medidas voltadas \u00e0 efici\u00eancia, controle e moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Entre os pontos estruturais est\u00e3o filtros mais r\u00edgidos para recursos aos tribunais superiores, regras mais duras para precat\u00f3rios e cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias especializadas para crimes graves e improbidade.<\/p>\n
Outra linha envolve rito pr\u00f3prio para revis\u00f5es de decis\u00f5es de ag\u00eancias reguladoras, endurecimento de penalidades em crimes contra a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e julgamentos disciplinares conjuntos entre carreiras. Tamb\u00e9m h\u00e1 propostas para a Justi\u00e7a Eleitoral, CNJ, CNMP e remunera\u00e7\u00e3o dos operadores do Direito.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda regras para sess\u00f5es virtuais, revis\u00e3o das compet\u00eancias do STF e dos tribunais superiores, presen\u00e7a f\u00edsica dos magistrados nas unidades, limites ao uso de IA no Judici\u00e1rio e maior transpar\u00eancia sobre fundos e honor\u00e1rios da advocacia p\u00fablica. Medidas de desjudicializa\u00e7\u00e3o, especialmente em execu\u00e7\u00f5es fiscais, tamb\u00e9m integram o conjunto.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou apoiar a ideia, classificando o artigo como reflex\u00e3o oportuna e bem estruturada sobre aperfei\u00e7oamento do Judici\u00e1rio. Fachin destacou que a proposta contribui para o debate p\u00fablico com foco em efici\u00eancia, transpar\u00eancia e fortalecimento institucional, mantendo equil\u00edbrio entre independ\u00eancia e mecanismos de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"