Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, apresentou nesta segunda-feira um artigo de opini\u00e3o no site ICNoticias, propondo uma Reforma ampla do Poder Judici\u00e1rio, da primeira inst\u00e2ncia \u00e0s Cortes superiores. O texto critica a gest\u00e3o de Edson Fachin, que defende um c\u00f3digo de conduta para magistrados de tribunais superiores.<\/p>\n
Dino sustenta que mudan\u00e7as r\u00e1pidas, baseadas em slogans ou retalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fortalecem o Brasil. Ele defende um ciclo de mudan\u00e7as constitucionais e legais com participa\u00e7\u00e3o ampla da comunidade jur\u00eddica e dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O artigo aponta necessidade de dialogar com entidades representativas para evitar mudan\u00e7as impostas de fora para dentro. O ministro ressalta que reformas devem fortalecer a Justi\u00e7a, n\u00e3o suprimir conquistas constitucionais ou criar restri\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
Dino apresenta 15 medidas que v\u00e3o desde ajustes constitucionais at\u00e9 o C\u00f3digo de Processo Penal. Entre elas, est\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de requisitos para acesso aos tribunais superiores por meio de recursos, com foco no STJ e na reorganiza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m prop\u00f5e revisar compet\u00eancias constitucionais do STF e de outras cortes superiores. O objetivo \u00e9 reduzir a morosidade e melhorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, com maior velocidade, confiabilidade e acesso a direitos.<\/p>\n
O artigo destaca a necessidade de reduzir o volume de processos. Dados do CNJ indicam milh\u00f5es de casos em tramita\u00e7\u00e3o, com milhares iniciados em 2026, o que demanda medidas para acelerar julgamentos e dar resposta r\u00e1pida \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Dino defende revis\u00e3o do cap\u00edtulo penal relacionado \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas para magistrados, procuradores e demais membros que cometam corrup\u00e7\u00e3o, peculato ou prevarica\u00e7\u00e3o. A proposta visa reduzir abusos e fortalecer a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O ministro aponta que a crise de imagem do Judici\u00e1rio tem motivado debate p\u00fablico, incluindo cr\u00edticas ao funcionamento do STF. Ele afirma que reformas devem atender ao interesse p\u00fablico com base t\u00e9cnica e sem prejudicar a independ\u00eancia judicial.<\/p>\n
O texto ressalta ainda que as mudan\u00e7as devem ocorrer com di\u00e1logo institucional e participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a. Segundo Dino, o AI-5 da ditadura n\u00e3o deve servir de modelo para reformas modernas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre c\u00f3digo de \u00e9tica para magistrados divide o STF. Parte da corte apoia a ideia, enquanto outras alas veem riscos de exposi\u00e7\u00e3o dos ministros, especialmente em momentos de crise institucional.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o STF tem sido marcada por pesquisas que indicam desconfian\u00e7a. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a reforma \u00e9 tratada como tema central para restabelecer legitimidade e efici\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o no Congresso depende de vias legais nacionais. A an\u00e1lise de Dino ocorre em meio a debates sobre emendas parlamentares e investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o manejo de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
As propostas de Dino ampliam o debate sobre a reforma do Judici\u00e1rio, com foco em efici\u00eancia, transpar\u00eancia e governan\u00e7a. O Congresso \u00e9 o respons\u00e1vel por transform\u00e1-las em medidas legais, conforme o rito legislativo brasileiro.<\/p>\n
O caso envolve n\u00e3o apenas o Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m o equil\u00edbrio entre poderes. A condu\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es depender\u00e1 do andamento de pautas legais, de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de consensos entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"