Ma\u00edra Zapater, professora da Unifesp e especialista em direito penal e viol\u00eancia de g\u00eanero, afirma que a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio em 2015 n\u00e3o reduziria a viol\u00eancia contra mulheres. Na \u00e9poca, alertou que penas mais altas n\u00e3o bastariam para mudar a realidade.<\/p>\n
Dados recentes mostram que, em 2025, S\u00e3o Paulo registra o maior total de feminic\u00eddios da s\u00e9rie hist\u00f3rica at\u00e9 outubro, com 53 casos. Em 2024 foram 51, segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O recorte n\u00e3o inclui novembro e dezembro.<\/p>\n
Em \u00e2mbito nacional, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica aponta evolu\u00e7\u00e3o negativa. Em 2024 foram 1.492 feminic\u00eddios no Brasil, com predom\u00ednio de v\u00edtimas associadas a relacionamentos anteriores ou atuais dos agressores. Quase 64% das v\u00edtimas s\u00e3o negras.<\/p>\n
A advogada ressalta que a Lei Maria da Penha, vigente h\u00e1 quase 20 anos, \u00e9 multissetorial e exige pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 a Lei do Feminic\u00eddio, adotada em 2015, criminaliza a morte de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, mas n\u00e3o substitui a necessidade de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Zapater argumenta que o aumento de penas \u00e9 tema repetido na agenda p\u00fablica por ter custo baixo e soar como resposta efetiva. Segundo ela, pol\u00edticas p\u00fablicas mais robustas costumam exigir investimento e mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n
Ela destaca que onde a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada por a\u00e7\u00f5es como casas-abrigo, delegado especializado e redes de atendimento, h\u00e1 melhores resultados. Ainda assim, a efetividade depende de implementa\u00e7\u00e3o constante, or\u00e7amento est\u00e1vel e alcance regional.<\/p>\n
Entre as medidas citadas est\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas escolas e a amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados. A pesquisadora observa que a educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, prevista na lei, ainda \u00e9 pouco aplicada, o que impacta na preven\u00e7\u00e3o da escalada da viol\u00eancia.<\/p>\n
Para a pesquisadora, a educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 essencial para transformar rela\u00e7\u00f5es de masculinidade. Sem esse componente, as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o podem falhar por n\u00e3o atacar as ra\u00edzes culturais da viol\u00eancia.<\/p>\n
O presidente Lula afirmou que a viol\u00eancia contra mulheres exige mobiliza\u00e7\u00e3o de homens, com a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de comportamento. Parlamentares defendem medidas adicionais, como declara\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica para ampliar investimentos.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, propostas sobre aumento de penas para viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio em \u00e1reas rurais est\u00e3o em debate. A coordenadora da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher ressalta que a rede de prote\u00e7\u00e3o precisa de recursos para funcionar.<\/p>\n
A pesquisadora ressalta ainda a influ\u00eancia de conte\u00fados online que promovem hostilidade contra mulheres. Ela aponta que discurso de \u00f3dio n\u00e3o \u00e9 apenas efeito, mas produto monetizado, exigindo responsabiliza\u00e7\u00e3o de forma ampla.<\/p>\n
Zapater conclui que o Brasil continua apostando em respostas penais sem promover mudan\u00e7as culturais profundas. Ela repete que, em 2015, j\u00e1 alertava sobre o risco de a tipifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterar as estat\u00edsticas, e hoje observa aumento da viol\u00eancia misoginia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"