A High Court brit\u00e2nica determinou que o Home Office falhou na prote\u00e7\u00e3o de migrantes vulner\u00e1veis detidos em centros de deten\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza Mrs Justice Jefford afirmou que houve um atendimento ilegal e que falhas persistem h\u00e1 anos, potencialmente atingindo milhares de detidos.<\/p>\n
O caso foi movido por dois homens detidos entre 28 de julho de 2023 e 11 de mar\u00e7o de 2024, em Brook House, perto de Gatwick. Os relatos apontaram piora de sa\u00fade mental e sinais de automutila\u00e7\u00e3o, mesmo quando estavam sob vigil\u00e2ncia de suic\u00eddio.<\/p>\n
O foco est\u00e1 no descompasso entre o processo ACDT e o regime de relat\u00f3rios Rule 35. O ACDT cuida da avalia\u00e7\u00e3o de cuidado em deten\u00e7\u00e3o e trabalho em equipe, enquanto o Rule 35 exige relat\u00f3rios m\u00e9dicos para abrir revis\u00f5es r\u00e1pidas da deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, houve descontinuidade entre a gest\u00e3o de casos de detidos vulner\u00e1veis e a emiss\u00e3o de relat\u00f3rios de sa\u00fade mental ou risco de suic\u00eddio, com evid\u00eancias de que o sistema j\u00e1 era inadequado desde 2017, data associada a abusos revelados pelo BBC Panorama.<\/p>\n
Lewis Kett, da Duncan Lewis, que representa os requerentes, afirma que a senten\u00e7a reconhece a ilegalidade da deten\u00e7\u00e3o e aponta falhas sist\u00eamicas que exp\u00f5em detidos com transtornos graves a danos. Os advogados destacam impactos amplos no setor.<\/p>\n
Entidades de defesa estudam a implementa\u00e7\u00e3o efetiva das regras, tamb\u00e9m chamadas de salvaguardas, para proteger detidos vulner\u00e1veis. M\u00e9dicos e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos ressaltam a necessidade de cumprir relat\u00f3rios obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
O Home Office foi contactado para comentar. A decis\u00e3o pode rever deten\u00e7\u00e3o de imigrantes considerados em risco, alterando procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas pela legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"