{"id":497623,"date":"2024-07-11T21:00:00","date_gmt":"2024-07-12T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/brasil\/2024\/07\/11\/termos-de-uso-principais-clausulas-e-direitos-dos-usuarios\/"},"modified":"2024-07-11T21:00:00","modified_gmt":"2024-07-12T00:00:00","slug":"termos-de-uso-principais-clausulas-e-direitos-dos-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/brasil\/2024\/07\/11\/termos-de-uso-principais-clausulas-e-direitos-dos-usuarios\/","title":{"rendered":"Termos de uso: principais cl\u00e1usulas e direitos dos usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>O Portal Estad\u00e3o \u00e9 um ve\u00edculo de conte\u00fados jornal\u00edsticos de propriedade da companhia S.A. O Estado de S. Paulo. Os Termos de Uso disciplinam direitos e obriga\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios e da empresa, com cadastro e pol\u00edticas associadas, incluindo privacidade e cookies.<\/p>\n<p>Ao acessar ou se cadastrar, o Usu\u00e1rio deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e manter seus dados atualizados. O cadastro facilita acesso aos Conte\u00fados do Portal, ao Acervo Estad\u00e3o e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de identidade por meio de e-mail e senha, sob responsabilidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O acordo estabelece regras para usu\u00e1rios menores de idade, exigindo representante legal para o cadastro. Em caso de uso n\u00e3o autorizado, o Estad\u00e3o deve ser informado, para ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a. A privacidade \u00e9 prevista sem monitoramento indiscriminado.<\/p>\n<h3>O que s\u00e3o Conte\u00fados do Portal e quem pode acess\u00e1-los<\/h3>\n<p>Conte\u00fados do Portal abrangem textos, aplicativos e ferramentas disponibilizadas pelo Estad\u00e3o. O acesso n\u00e3o exige assinatura, mas h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para usu\u00e1rios n\u00e3o assinantes, com limites mensais de mat\u00e9rias gratuitas a crit\u00e9rio do Estad\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem assina tem acesso ilimitado conforme o plano contratado. O Acervo Estad\u00e3o, com edi\u00e7\u00f5es antigas do jornal, funciona como portal separado; a assinatura do Portal n\u00e3o garante acesso ao Acervo, exceto conforme regras espec\u00edficas de cada perfil de usu\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Acesso, cookies e uso dos conte\u00fados<\/h3>\n<p>O Estad\u00e3o pode usar cookies para identifica\u00e7\u00e3o durante o acesso, conforme a Pol\u00edtica de Cookies. Elementos de terceiros podem hospedar dados, e s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para o uso das funcionalidades indicadas pelos parceiros. Conte\u00fados podem sofrer altera\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n<p>\u00c9 vedado o uso comercial n\u00e3o autorizado, spam ou envio de mensagens n\u00e3o solicitadas. Usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer conte\u00fado que postarem nos Coment\u00e1rios, incluindo quest\u00f5es legais ou de propriedade intelectual.<\/p>\n<h3>Coment\u00e1rios dos usu\u00e1rios e responsabilidades<\/h3>\n<p>Coment\u00e1rios inseridos pelos usu\u00e1rios podem ser publicados ao lado de mat\u00e9rias ou em espa\u00e7os do Portal, a crit\u00e9rio exclusivo do Estad\u00e3o. O usu\u00e1rio concede licen\u00e7as irrevers\u00edveis para reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos Coment\u00e1rios, no Brasil e no exterior, inclusive em bases de dados e obras audiovisuais.<\/p>\n<p>O Estad\u00e3o n\u00e3o se responsabiliza por conte\u00fados publicados por terceiros, incluindo menores, quando apropriado pelo representante legal. O usu\u00e1rio deve garantir autenticidade e titularidade dos Coment\u00e1rios, respondendo por eventuais danos a terceiros.<\/p>\n<h3>Condi\u00e7\u00f5es de uso e condutas proibidas<\/h3>\n<p>Os conte\u00fados s\u00e3o para uso pessoal e n\u00e3o comercial, conforme regras. O Estad\u00e3o pode suspender, excluir conte\u00fados ou bloquear acessos em caso de viola\u00e7\u00e3o de termos, risco a terceiros ou outras infra\u00e7\u00f5es. O uso inadequado pode implicar no cancelamento de cadastros.<\/p>\n<p>\u00c9 proibido violar leis, copiar conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o, disseminar dados pessoais de terceiros, promover pirataria, ou realizar atividades que possam induzir dano, difamar ou agredir direitos de terceiros.<\/p>\n<h3>Limites, altera\u00e7\u00f5es e foro<\/h3>\n<p>O portal poder\u00e1 sofrer interrup\u00e7\u00f5es ou manuten\u00e7\u00f5es para melhorias. Direitos e obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com foro da Comarca de S\u00e3o Paulo. O Estad\u00e3o pode atualizar os Termos unilateralmente, devendo notificar usu\u00e1rios sobre mudan\u00e7as relevantes.<\/p>\n<p>Caso haja nulidade de alguma disposi\u00e7\u00e3o, as demais continuam em vigor. As mudan\u00e7as significativas podem exigir a aceita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para manter o acesso aos conte\u00fados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Portal Estad\u00e3o \u00e9 um portal de conte\u00fados jornal\u00edsticos da companhia O Estado de S. Paulo; o aceite dos Termos de Uso ocorre no cadastro, junto com a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n<li>Usu\u00e1rios n\u00e3o assinantes t\u00eam acesso gratuito limitado a algumas mat\u00e9rias por m\u00eas; usu\u00e1rios assinantes t\u00eam acesso ilimitado conforme a assinatura, e o Acervo Estad\u00e3o tem regras distintas de acesso para assinantes e n\u00e3o assinantes.<\/li>\n<li>Conte\u00fados e coment\u00e1rios inseridos pelos usu\u00e1rios s\u00e3o de responsabilidade do usu\u00e1rio; o Estad\u00e3o pode moderar, excluir conte\u00fados e encerrar cadastros, e os direitos sobre os coment\u00e1rios s\u00e3o licenciados ao Estad\u00e3o.<\/li>\n<li>O uso dos conte\u00fados \u00e9 pessoal e n\u00e3o comercial; h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es severas (pirataria, privacidade, spam, propagandas pol\u00edticas, conte\u00fados ilegais) e o descumprimento pode levar a suspens\u00e3o, bloqueio de acesso ou cancelamento do cadastro.<\/li>\n<li>O documento estabelece foro em S\u00e3o Paulo, regras sobre cookies e privacidade, canais de contato para d\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es do encarregado de dados, al\u00e9m de prever altera\u00e7\u00f5es unilaterais nos termos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":497633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Termos de uso do Portal Estad\u00e3o exigem cadastro, definem regras de coment\u00e1rios e acesso, e prev\u00ea suspens\u00e3o de contas em caso de viola\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[10026],"tags":[86,108,31,248,51],"class_list":["post-497623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-internet","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/497623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=497623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/497623\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/497633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=497623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=497623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=497623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}