{"id":49755,"date":"2025-05-09T22:31:35","date_gmt":"2025-05-10T01:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/05\/09\/juiz-suspende-descontos-de-aposentadorias-em-favor-da-contag-por-irregularidades\/"},"modified":"2025-05-09T22:31:35","modified_gmt":"2025-05-10T01:31:35","slug":"juiz-suspende-descontos-de-aposentadorias-em-favor-da-contag-por-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/05\/09\/juiz-suspende-descontos-de-aposentadorias-em-favor-da-contag-por-irregularidades\/","title":{"rendered":"AGU solicita bloqueio de bens de empresas e s\u00f3cios envolvidos em fraudes no INSS"},"content":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal o bloqueio de bens de quatorze investigados<\/strong> em um esquema de descontos irregulares<\/strong> em benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido, feito nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, inclui seis empresas<\/strong> e oito pessoas<\/strong> ligadas a fraudes que podem ter desviado R$ 23,8 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

As empresas mencionadas s\u00e3o acusadas de intermediar pagamentos indevidos a agentes p\u00fablicos do INSS. Entre os investigados est\u00e3o a Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia e a Rodrigues e Lima Advogados Associados. A AGU fundamenta o pedido com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong>, visando bloquear atividades financeiras e suspender sigilos banc\u00e1rios e fiscais dos envolvidos.<\/p>\n

Desdobramentos da Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m suspendeu um of\u00edcio do INSS que permitia o desbloqueio de 30 mil benef\u00edcios<\/strong> previdenci\u00e1rios, permitindo a retomada de descontos em favor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um pedido de parlamentares e considerou a ilegalidade do ato administrativo, que n\u00e3o respeitou normas de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O juiz Waldemar Claudio de Carvalho destacou que a continuidade dos descontos poderia impactar negativamente milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, especialmente idosos. A Contag, que recebeu R$ 426 milh\u00f5es<\/strong> em descontos em 2023, \u00e9 uma das entidades sob investiga\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

As investiga\u00e7\u00f5es resultaram na exonera\u00e7\u00e3o de servidores do INSS, incluindo o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Alessandro Stefanutto. At\u00e9 o momento, foram cumpridos 211 mandados<\/strong> de busca e apreens\u00e3o, e tr\u00eas pessoas<\/strong> foram presas. A AGU tamb\u00e9m instaurou um procedimento preparat\u00f3rio para a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa contra os agentes p\u00fablicos envolvidos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o revelou que 97%<\/strong> dos aposentados e pensionistas contatados afirmaram n\u00e3o ter autorizado os descontos, que inclu\u00edam cobran\u00e7as de mensalidades associativas. A AGU continua a investigar a participa\u00e7\u00e3o de outras entidades e pessoas no esquema, buscando esclarecer a extens\u00e3o das fraudes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal o bloqueio de bens de 14 pessoas e empresas investigadas por descontos irregulares em benef\u00edcios do INSS. As empresas, incluindo escrit\u00f3rios de advocacia e consultorias, s\u00e3o acusadas de intermediar pagamentos indevidos a agentes p\u00fablicos do INSS, com um total estimado de R$ 23,8 milh\u00f5es em valores irregulares. A AGU argumenta que essas empresas foram usadas para pr\u00e1ticas ilegais, e tamb\u00e9m solicitou a suspens\u00e3o dos sigilos banc\u00e1rios e fiscais dos investigados. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a Federal suspendeu um of\u00edcio do INSS que permitia o desbloqueio autom\u00e1tico de 30 mil benef\u00edcios, atendendo a um pedido de parlamentares. O juiz considerou que o ato foi ilegal, pois n\u00e3o respeitou a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos benefici\u00e1rios. O INSS j\u00e1 havia suspendido todos os acordos que permitiam descontos em favor de associa\u00e7\u00f5es, enquanto investiga\u00e7\u00f5es continuam sobre poss\u00edveis fraudes. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, uma das entidades investigadas, \u00e9 suspeita de desviar R$ 2 bilh\u00f5es de aposentados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A AGU pediu o bloqueio de bens de 14 investigados por fraudes em descontos de benef\u00edcios do INSS, com preju\u00edzo estimado em R$ 23,8 milh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-49755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=49755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49755\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=49755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=49755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=49755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}