Foi aprovado na \u00faltima quarta-feira, 10, o substitutivo do Projeto de Lei que define o novo PNE. O texto recebeu altera\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o Especial do PNE e seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal. A principal mudan\u00e7a foi a retirada da educa\u00e7\u00e3o domiciliar, conhecida como homeschooling, do conte\u00fado do plano.<\/p>\n
Especialistas avaliam o passo como prote\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as e \u00e0 seguran\u00e7a nas pr\u00e1ticas educacionais. A medida refor\u00e7a a escola como espa\u00e7o essencial para forma\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o, conforme defendido por organiza\u00e7\u00f5es da \u00e1rea.<\/p>\n
A exclus\u00e3o do homeschooling do PNE \u00e9 destacada por Manoela Miranda, gerente de pol\u00edticas educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. Ela aponta que manter a educa\u00e7\u00e3o domiciliar desvia o foco de metas de acesso, qualidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n
Ela afirma que a educa\u00e7\u00e3o escolar contribui para desenvolvimento social, emocional e cognitivo, al\u00e9m de possibilitar acompanhamento pedag\u00f3gico adequado. A an\u00e1lise \u00e9 de que o plano deve orientar pol\u00edticas p\u00fablicas com base em normas j\u00e1 estabelecidas.<\/p>\n
A especialista ressalta que a escola cumpra fun\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e formativas segundo o marco constitucional. O texto aprovado segue para o Senado, onde ser\u00e1 analisado e submetido a novas discuss\u00f5es e ajustes.<\/p>\n
O PNE, como conjunto de metas, continua sendo instrumento para fortalecer pol\u00edticas educacionais no pa\u00eds. A retirada da modalidade domiciliar aumenta o alinhamento com prioridades de acesso, qualidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"