{"id":468315,"date":"2026-05-18T11:10:18","date_gmt":"2026-05-18T14:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/shakira-recebe-reembolso-de-us-64-milhoes-em-caso-fiscal-espanhol\/"},"modified":"2026-05-18T11:10:18","modified_gmt":"2026-05-18T14:10:18","slug":"shakira-recebe-reembolso-de-us-64-milhoes-em-caso-fiscal-espanhol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/entretenimento\/celebridades\/2026\/05\/18\/shakira-recebe-reembolso-de-us-64-milhoes-em-caso-fiscal-espanhol\/","title":{"rendered":"Shakira recebe reembolso de US$64 milh\u00f5es em caso fiscal espanhol"},"content":{"rendered":"<p>A Espanha teve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel a Shakira em uma disputa fiscal de longa data. O Tribunal Nacional de Recurso Fiscal decidiu, na segunda-feira, 18 de maio, que a Agencia Tribut\u00e1ria n\u00e3o comprovou que a cantora colombiana ficou 183 dias na Espanha em 2011, o piso para ficar sujeita ao imposto de renda de pessoa f\u00edsica. O veredito prev\u00ea um reembolso de \u20ac60 milh\u00f5es, incluindo impostos, multas e juros.<\/p>\n<p>Segundo a corte, as provas apresentadas pelo fisco n\u00e3o demonstraram que a resid\u00eancia fiscal da artista estivesse na Espanha naquele ano. A defesa mostrou que Shakira passou grande parte de 2011 em turn\u00ea, com 120 shows realizados em v\u00e1rias cidades ao redor do mundo. A Justi\u00e7a apontou ainda que a rela\u00e7\u00e3o com o jogador Gerard Piqu\u00e9 n\u00e3o configura, por si, centro de atividades financeiras na Espanha.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m concluiu que houve apenas 163 dias de perman\u00eancia na Espanha em 2011, em desacordo com as alega\u00e7\u00f5es do fisco. O tribunal destacou que a artista percorreu trajetos de turismo e apresenta\u00e7\u00f5es internacionais, o que fragilizou o argumento de resid\u00eancia fiscal no territ\u00f3rio espanhol.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Apesar da vit\u00f3ria, o fisco informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal. N\u00e3o haver\u00e1 pagamento enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o final. O caso \u00e9 visto como precedente potencial para disputas semelhantes envolvendo resid\u00eancia fiscal e atividade econ\u00f4mica internacional.<\/p>\n<p>Shakira j\u00e1 tinha enfrentado outras quest\u00f5es tribut\u00e1rias na Espanha, incluindo um acordo de 2023 que resultou em uma senten\u00e7a suspensa de tr\u00eas anos e uma multa de \u20ac7 milh\u00f5es por fraude fiscal entre 2012 e 2014. Em 2023 tamb\u00e9m foram abertas investiga\u00e7\u00f5es sobre alleged fraude de 2018, mas, em 2024, houve avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia provas suficientes para novas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A justi\u00e7a espanhola concedeu a Shakira um reembolso de \u20ac60 milh\u00f5es (cerca de US$ 64 milh\u00f5es) ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Nacional, envolvendo impostos de 2011.<\/li>\n<li>O tribunal reconheceu que a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria n\u00e3o conseguiu provar que a artista passou 183 dias na Espanha no ano, o m\u00ednimo para cobran\u00e7a do imposto de renda pessoa f\u00edsica.<\/li>\n<li>O montante inclui restitui\u00e7\u00e3o de impostos, multas e juros, j\u00e1 que a base de c\u00e1lculo n\u00e3o ficou comprovada.<\/li>\n<li>A corte apontou que Shakira ficou 163 dias na Espanha em 2011, e destacou que ela percorreu 120 shows naquele ano, o que refor\u00e7ou a sua defesa de n\u00e3o ter a Espanha como centro principal de atividades.<\/li>\n<li>A Receita Federal pretende recorrer da decis\u00e3o ao tribunal supremo, e nenhum pagamento ser\u00e1 feito enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o final.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":468324,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,12],"tags":[3637,6389,1497,1540,385,2119],"class_list":["post-468315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-celebridades","category-entretenimento","tag-a-espanha","tag-fiscalizacao","tag-fraude","tag-impostos","tag-justica","tag-tributarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/468315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=468315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/468315\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/468324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=468315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=468315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=468315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}