David Lammy prometeu reduzir em 25% o n\u00famero de crian\u00e7as mantidas presas enquanto aguardam julgamento, como parte de uma reforma da justi\u00e7a juvenil. A medida faz parte de um novo white paper do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciado nesta segunda-feira. O objetivo \u00e9 mudar regras e reduzir danos a longo prazo.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar op\u00e7\u00f5es de senten\u00e7a em comunidade para menores de 18 anos. O governo planeja consultar sobre a possibilidade de multar ou at\u00e9 prender pais que n\u00e3o afastem os filhos da criminalidade.<\/p>\n
Lammy, que v\u00ea a pris\u00e3o como prejudicial em muitos casos, afirma que o remanescente de cust\u00f3dia ser\u00e1 reduzido progressivamente, com foco em medidas n\u00e3o privativas de liberdade. A meta \u00e9 evitar efeitos duradouros na forma\u00e7\u00e3o dos jovens.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 o aumento de 15 milh\u00f5es de libras por ano para equipes que trabalham com jovens em risco de cometer infra\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova infra\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o criminal de menores.<\/p>\n
O white paper prop\u00f5e ainda introduzir tribunais de interven\u00e7\u00e3o juvenil, com planos individualizados para cada jovem. Assim, ju\u00edzes e assistentes sociais definiriam metas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e conduta.<\/p>\n
Outra linha envolve avaliar se o registro criminal de menores deve permanecer indefinidamente. A revis\u00e3o busca evitar que erros cometidos na inf\u00e2ncia se tornem barreiras permanentes na vida adulta.<\/p>\n
Fontes oficiais indicam que 80% dos infratores contumazes cometeram o primeiro crime na inf\u00e2ncia. Dois ter\u00e7os dos jovens liberados voltam a cometer delitos em at\u00e9 um ano.<\/p>\n
A Comiss\u00e1ria da Crian\u00e7a, Rachel de Souza, destacou a necessidade de reformar o sistema de justi\u00e7a juvenil. Ela enfatiza a preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, a preven\u00e7\u00e3o ao crime e mudan\u00e7as comportamentais significativas.<\/p>\n
A proposta de Lammy inclui ainda a cria\u00e7\u00e3o de um novo crime para responsabilizar adultos que incentivam crian\u00e7as a delinquir. Estudos e consultas devem orientar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"