Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou nesta semana que a Administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden, sucededora de Trump, transporte de volta para os EUA uma colombiana deportada para a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Adriana Mar\u00eda Quiroz Zapata, de 55 anos, enfrentava problemas de sa\u00fade graves ap\u00f3s a deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A deporta\u00e7\u00e3o ocorreu em 16 de abril, quando Quiroz Zapata foi encaminhada \u00e0 RDC por meio de um acordo de repatria\u00e7\u00e3o de terceiros pa\u00edses. Kinshasa, no entanto, n\u00e3o aceitou acolh\u00ea-la por quest\u00f5es m\u00e9dicas. A decis\u00e3o judicial abriu questionamentos sobre a legalidade do envio em condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas desfavor\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo o tribunal, a autora atendia aos crit\u00e9rios de v\u00edtima de dano irrepar\u00e1vel por ser enviada a um pa\u00eds que n\u00e3o poderia lhe oferecer tratamento adequado. O magistrado ressaltou o risco di\u00e1rio de complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, incluindo possibilidade de morte, caso permanecesse na RDC.<\/p>\n
Quiroz Zapata deixou a Col\u00f4mbia ap\u00f3s alega\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia por parte de um ex-companheiro ligado a institui\u00e7\u00f5es locais. Ela esteve integrada a um grupo maior de 15 migrantes deportados para a RDC, em um primeiro lote de a\u00e7\u00f5es entre EUA e Congo.<\/p>\n
Os demais imigrantes argentinos, peruanos e equatorianos expulsos acompanhavam a colombiana at\u00e9 Kinshasa. Eles receberam apoio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es e permanecem em hotel na capital congolesa, buscando assist\u00eancia m\u00e9dica e informa\u00e7\u00f5es sobre retornos volunt\u00e1rios.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de rota de Quiroz Zapata \u00e9 parte de uma pol\u00edtica mais ampla dos EUA para deporta\u00e7\u00f5es a terceiros pa\u00edses, que envolve acordos com diversos estados, inclusive alguns sem v\u00ednculo pr\u00e9vio com os migrantes. Em muitos casos, a situa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou a falta de documentos inviabilizam destinos reais.<\/p>\n
Especialistas apontam que parte das deporta\u00e7\u00f5es ocorre sem clareza suficiente sobre os direitos dos deportados e sem garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e higiene nos pa\u00edses anfitri\u00f5es. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos acompanham de perto esse tema, destacando riscos para quem \u00e9 enviado a lugares com infraestrutura prec\u00e1ria.<\/p>\n
O caso de Quiroz Zapata ganha repercuss\u00e3o adicional em meio a debates sobre a legalidade de enviar pessoas para cong\u00eaneres pa\u00edses sem que haja aceita\u00e7\u00e3o formal por parte do destino. A decis\u00e3o judicial poder\u00e1 orientar futuras medidas judiciais relativas a deporta\u00e7\u00f5es para terceiros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"