A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou nesta sexta-feira Romeu Zema, pr\u00e9-candidato do Novo, por suposta cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes. A den\u00fancia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, com base em v\u00eddeos da s\u00e9rie Os Intoc\u00e1veis em que Zema aparece com fantoches. O conte\u00fado descreve uma conversa sobre a CPI do Crime Organizado.<\/p>\n
Segundo o parecer da PGR, a compet\u00eancia para julgar Zema \u00e9 do STJ, pois os v\u00eddeos guardam rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico. A Procuradoria aponta que o ex-governador tentou usar humor para atribuir crimes ao magistrado. A den\u00fancia envolve cal\u00fania majorada por ter ocorrido contra servidor p\u00fablico.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m solicita indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos a Gilmar Mendes. A justificativa \u00e9 que a fala buscava desqualificar a atua\u00e7\u00e3o do ministro em contexto p\u00fablico e institucional. O pedido t\u00e9cnico envolve a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil pelo dano causado pela divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PGR destaca que a divulga\u00e7\u00e3o dos fantoches se deu em contexto de entrevista e circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online. A a\u00e7\u00e3o tramita no STJ, \u00f3rg\u00e3o que, na vis\u00e3o da PGR, tem jurisdi\u00e7\u00e3o para analisar poss\u00edveis abusos contra autoridades em exerc\u00edcio.<\/p>\n
No fim de abril, a PGR arquivou pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Gilmar Mendes por suposta homofobia em cr\u00edticas a Zema. O ministro havia comparado cr\u00edticas do ex-governador a integrantes da Corte a piadas com temas sens\u00edveis.<\/p>\n
Gilmar afirmou, em entrevista, que retrataria a situa\u00e7\u00e3o de forma diferente caso fosse tratada como ofensa. Em seguida, o ministro pediu desculpas publicamente pela associa\u00e7\u00e3o equivocada entre homossexualidade e a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador Ubiratan Cazetta afirmou que n\u00e3o houve identifica\u00e7\u00e3o de homofobia na representa\u00e7\u00e3o apresentada. Ele reconheceu que a fala teve refer\u00eancia a termos ligados \u00e0 homossexualidade, mas n\u00e3o houve crime nesse contexto, segundo avalia\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"