O Reino Unido assinou, junto com 45 Estados europeus, uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que endossa planos para enviar requerentes de Asilo rejeitados para hubs em terceiros pa\u00edses. A assinatura ocorreu no \u00e2mbito do Conselho da Europa, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos (CEDH).<\/p>\n
O documento de sete p\u00e1ginas afirma que os Estados t\u00eam direito soberano de controlar suas fronteiras e de responder a migra\u00e7\u00e3o irregular. A ideia envolve processar pedidos de prote\u00e7\u00e3o internacional em pa\u00eds third, cria\u00e7\u00e3o de hubs de retorno e coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Entre as possibilidades, a declara\u00e7\u00e3o cita a cria\u00e7\u00e3o de locais onde o retorno de pessoas sem direito possa ocorrer, bem como a limita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es judiciais em certos casos. O texto destaca ainda a avalia\u00e7\u00e3o cautelosa sobre viola\u00e7\u00e3o de artigos da CEDH em expedi\u00e7\u00f5es para pa\u00edses n\u00e3o parte do tratado.<\/p>\n
Especialistas apontam que o impacto pr\u00e1tico de uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode ser limitado, pois decis\u00f5es judiciais dependem de jurisprud\u00eancia interna e internacional. Madeleine Sumption, da Migration Observatory, afirma que a mudan\u00e7a pode n\u00e3o alterar significativamente casos de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Yvette Cooper, que mediou a assinatura em Chi\u015fin\u0103u, dever\u00e1 discutir os hubs nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. O governo brit\u00e2nico j\u00e1 sinaliza negocia\u00e7\u00f5es ativas com pa\u00edses, sem anunciar acordos formais at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em contexto de debates entre partidos brit\u00e2nicos sobre a reforma da CEDH. Grupos de direitos humanos temem enfraquecimento de prote\u00e7\u00f5es, enquanto o governo sustenta a necessidade de mecanismos de controle de fronteiras.<\/p>\n
O Conselho da Europa assinala que debates sobre deslocamentos de pessoas devem ocorrer a n\u00edvel multilateral. Pa\u00edses europeus discutem ainda a cria\u00e7\u00e3o de hubs em diversos territ\u00f3rios, incluindo propostas com pa\u00edses africanos e do Oriente M\u00e9dio, sem confirma\u00e7\u00e3o de pactos fechados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"