O governo do Reino Unido \u00e9 alvo de cr\u00edticas ap\u00f3s anunciar que pretende apoiar uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Conselho da Europa para alterar a interpreta\u00e7\u00e3o das normas de direitos humanos. A medida visa facilitar a deporta\u00e7\u00e3o de requerentes de asilo e criminosos estrangeiros, segundo relatos de 46 pa\u00edses, incluindo o Reino Unido.<\/p>\n
Yvette Cooper, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, deve assinar a declara\u00e7\u00e3o em Chi\u0219in\u0103u, capital da Mold\u00e1via, na sexta-feira, conforme informa\u00e7\u00f5es de fontes oficiais. A ideia \u00e9 ajustar a forma como a Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) \u00e9 interpretada por tribunais nacionais e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, buscando reduzir obst\u00e1culos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos reagiram, dizendo que o acordo pode minar a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e favorecer governos autorit\u00e1rios. Professores universit\u00e1rios e defendidos pela ONG Freedom from Torture afirmam que artigos que pro\u00edbem tortura e garantem o direito \u00e0 vida em fam\u00edlia estariam sob press\u00e3o de interpreta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
As cr\u00edticas tamb\u00e9m ganharam dimens\u00e3o internacional. O Comit\u00ea da ONU contra a Tortura expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o risco de enfraquecer a \u201cproibi\u00e7\u00e3o absoluta\u201d de tratamento cruel, degradante ou desumano. Cobertura de especialistas aponta que o movimento pode servir como sinaliza\u00e7\u00e3o para tribunais nacionais e internacionais.<\/p>\n
Cooper negou impactos sobre v\u00edtimas de tortura, afirmando que prote\u00e7\u00f5es absolutas permaneceriam. A declara\u00e7\u00e3o deve trazer esclarecimentos sobre como a Conven\u00e7\u00e3o deve ser interpretada tanto pelo tribunal de Estrasburgo quanto pelos tribunais internos, sem detalhar mudan\u00e7as espec\u00edficas.<\/p>\n
Cr\u00edticos descrevem a iniciativa como uma manobra pol\u00edtica para lidar com casos de deporta\u00e7\u00e3o e disputas envolvendo artigos 3 e 8 da CEDH. Um professor de direito afirmou que a proposta ignora a jurisprud\u00eancia da corte de Estrasburgo e pode ser rejeitada por ju\u00edzes independentes.<\/p>\n
Para organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, a mudan\u00e7a pode enviar uma mensagem de enfraquecimento de prote\u00e7\u00f5es fundamentais, encorajando regimes repressivos a questionarem salvaguardas legais. A discuss\u00e3o envolve ainda o poss\u00edvel uso de hubs de retorno para migrantes que tenham visto negadas asilo, com planos anunciados para tratar de deslocamentos para terceiros pa\u00edses.<\/p>\n
Autoridades brit\u00e2nicas defendem a posi\u00e7\u00e3o de que a medida busca a\u00e7\u00f5es firmes contra migra\u00e7\u00e3o irregular, controle de fronteiras e respeito \u00e0s normas internacionais. A imprensa relata que o governo vem explorando a ideia de acordos com v\u00e1rios pa\u00edses, embora nenhum acordo definitivo tenha sido anunciado at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da CEDH, ministros europeus dever\u00e3o discutir a remo\u00e7\u00e3o de requerentes de asilo que chegaram irregularmente pela Europa, com a proposta de criar hubs em terceiros pa\u00edses. O Secret\u00e1rio-Geral do Conselho da Europa ressaltou que os debates ocorrer\u00e3o em n\u00edvel multilateral, sem detalhar estrat\u00e9gias espec\u00edficas.<\/p>\n
No parlamento brit\u00e2nico, a ideia de endurecimento de pol\u00edticas migrat\u00f3rias ganhou voz, com promessas de reformas legislativas para refor\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 8, que trata do direito \u00e0 vida familiar. Cooper destacou a coopera\u00e7\u00e3o com vizinhos europeus para a\u00e7\u00f5es firmes contra migra\u00e7\u00e3o ilegal, mantendo o compromisso com o estado de direito e padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"