{"id":463897,"date":"2026-05-14T11:37:00","date_gmt":"2026-05-14T14:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/pais-italianos-processam-meta-e-tiktok-em-milao-por-uso-de-redes-por-menores\/"},"modified":"2026-05-14T11:37:00","modified_gmt":"2026-05-14T14:37:00","slug":"pais-italianos-processam-meta-e-tiktok-em-milao-por-uso-de-redes-por-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/redessociais\/2026\/05\/14\/pais-italianos-processam-meta-e-tiktok-em-milao-por-uso-de-redes-por-menores\/","title":{"rendered":"Pais italianos processam Meta e TikTok em Mil\u00e3o por uso de redes por menores"},"content":{"rendered":"<p>Um grupo de pais italianos acionou Meta e TikTok na manh\u00e3 desta quinta-feira na primeira audi\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o coletiva em Mil\u00e3o. O objetivo \u00e9 restringir o acesso de menores de idade \u00e0s redes sociais e exigir verifica\u00e7\u00e3o de idade mais r\u00edgida para menores de 14 anos. A a\u00e7\u00e3o tramita no tribunal empresarial da cidade.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o, movida pelo MOIGE, grupo que re\u00fane pais e fam\u00edlias, solicita que as plataformas removam algoritmos potencialmente nocivos e forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es transparentes sobre danos causados pelo uso excessivo. O MOIGE assegura que atender\u00e1 cerca de 3,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal.<\/p>\n<h3>Respostas das plataformas<\/h3>\n<p>TikTok informou que o processo ainda corre e que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental. Afirmou tamb\u00e9m remover proativamente mais de 99% do conte\u00fado que viola as normas e investe em medidas de seguran\u00e7a, para diversificar o conte\u00fado recomendado e bloquear buscas potencialmente prejudiciais.<\/p>\n<p>Meta, por sua vez, disse discordar das alega\u00e7\u00f5es do MOIGE. Afirmou que toma medidas para proteger adolescentes, citando Contas para Adolescentes e prote\u00e7\u00f5es associadas, e destacou o compromisso com manter jovens mais seguros.<\/p>\n<h3>Aspectos legais e contexto europeu<\/h3>\n<p>Advogados do MOIGE afirmaram que a jurisdi\u00e7\u00e3o italiana \u00e9 competente para julgar o caso, classificado como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, e pediram tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dada a gravidade dos riscos alegados. Os representantes de Meta e TikTok apresentaram obje\u00e7\u00f5es preliminares quanto \u00e0 compet\u00eancia.<\/p>\n<p>O tribunal deve definir o calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas audi\u00eancias em data a ser anunciada. Em n\u00edvel europeu, Ursula von der Leyen sinalizou novas medidas regulat\u00f3rias sobre pr\u00e1ticas consideradas viciantes em redes sociais, com foco em prote\u00e7\u00e3o de jovens, em linha com iniciativas da Uni\u00e3o. Pa\u00edses como Espanha j\u00e1 discutem restri\u00e7\u00f5es ao uso por adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Nesta quinta-feira (14), fam\u00edlias italianas e o MOIGE abriram a primeira audi\u00eancia em Mil\u00e3o para limitar o uso de redes sociais por menores de idade.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o busca que as plataformas adotem verifica\u00e7\u00e3o de idade mais r\u00edgida para menores de 14 anos e removam algoritmos potencialmente nocivos, al\u00e9m de tornar informa\u00e7\u00f5es sobre danos do uso abusivo mais transparentes.<\/li>\n<li>O MOIGE afirma que pretende proteger cerca de 3,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes de forma ilegal.<\/li>\n<li>O TikTok afirmou que o processo est\u00e1 em andamento e que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, removendo mais de 99% do conte\u00fado que viola as normas e investindo em medidas de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>A Meta disse discordar das alega\u00e7\u00f5es, ressaltando a\u00e7\u00f5es como Contas para Adolescentes e prote\u00e7\u00f5es oferecidas, enquanto advogados de MOIGE contestam compet\u00eancia judicial e pedem tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida devido aos riscos \u00e0s crian\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":463903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5796],"tags":[3775,1538,450,4387,29],"class_list":["post-463897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-redessociais","tag-_politica_","tag-informacao","tag-investigacoes","tag-politica-publica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/463897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=463897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/463897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/463903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=463897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=463897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=463897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}